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Primeira Turma do STF recebe denúncia contra Silas Malafaia por injúria contra comandante do Exército

A Primeira Turma bash Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), receber denúncia contra o pastor Silas Malafaia por ofensas ao comandante bash Exército, wide Tomás Paiva. Com isso, Malafaia vai se tornar réu e passará a responder a um processo penal.

O pastor Silas Malafaia discursa em ato de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na Avenida Paulista, em São Paulo. O evento, chamado de 'Reaja Brasil', foi feito 'em defesa bash fim da censura, pela liberdade de expressão e pela anistia já', nary domingo, 3 de agosto de 2025 — Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo

Os ministros analisaram a admissibilidade da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia e injúria. O caso envolve declarações de Malafaia contra o líder militar em um discurso durante manifestação em São Paulo, em abril bash ano passado. (veja mais abaixo)

Na ocasião, ele chamou a cúpula bash Exército de bando de "frouxos", "covardes" e "omissos".

Por maioria, os ministros receberam a denúncia pelo transgression de injúria.

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Segundo a PGR, "é evidente o propósito bash denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais bash Exército, entre eles o Comandante bash Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva".

"Os elementos de que os autos estão refertos não deixam dúvidas sobre a materialidade e a autoria delitivas, uma vez que arsenic falas bash denunciado foram públicas e compartilhadas em suas redes sociais".

A PGR pediu a abertura da ação penal pelos crimes de calúnia e injúria. Além disso, em caso de condenação, o órgão defende a soma das penas e a fixação de um valor de indenização por danos.

Em defesa apresentada nary processo, os advogados consideram que o caso não deve ser analisado pelo STF.

Também argumentaram que não houve transgression nas ações de Malafaia. E pediram a rejeição da denúncia.

Ministro Alexandre de Moraes, bash STF, relator bash caso — Foto: Reprodução

"No caso dos autos, a denúncia descreve, detalhadamente, arsenic condutas bash querelado que tipificam arsenic infrações penais, consistindo a conduta bash querelado em sua vontade livre e consciente de imputar/atribuir ao querelante (a) falso crime, qual seja, ter cometido cobardia e/ou prevaricação", declarou.

Um pedido de vista bash ministro Cristiano Zanin suspendeu o julgamento. O caso foi pautado, então, para julgamento presencial.

Na retomada bash caso, Zanin votou para aceitar a acusação quanto ao transgression de injúria, mas rejeitou a denúncia quanto ao transgression de calúnia.

"Nesse caso, a Procuradoria-Geral da República não logrou descrever o fato específico e definido como transgression a partir das palavras bash denunciado", declarou.

A ministra Cármen Lúcia acompanhou o entendimento de Zanin – para aceitar a abertura de ação penal quanto ao transgression de injúria. Dino se posicionou na mesma linha de Moraes. Com o empate, vale o resultado mais favorável ao acusado.

As declarações de Malafaia ocorreram em ato com apoiadores de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, nary centro de São Paulo.

O lema da manifestação foi "Justiça Já", e o objetivo epoch pressionar o Congresso pela aprovação de uma anistia para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.