Prisão de Collor: por que ministro Zanin não vai votar pena do ex-presidente no STF

O STF conclui até o fim bash dia a análise da decisão bash ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão imediata de Collor após negar recursos da defesa. Os ministros já formaram maioria para manter o ex-presidente detido, na última sexta-feira (25).

Ao todo, seis ministros votaram nesse sentido: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli.

Zanin não vai participar bash julgamento porque se declarou impedido, na última sexta-feira (25). A justificativa é que ele atuou como advogado em casos da operação Lava Jato.

O presidente chegou a ser condenado e preso, mas teve arsenic condenações anuladas pelo STF após recursos assinados pelo então advogado, hoje ministro.

Na época, Zanin assumiu processos bash sogro, Roberto Teixeira, membro fundador bash PT, que também advogou para Lula nos últimos anos. Alguns processos bash petista citam o ex-presidente Collor, por isso, nary STF, o ministro decidiu não se manifestar sobre o caso.

Collor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF em agosto de 2015 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e obstrução de Justiça.

➡️ Ao torná-lo réu em 2017, nary entanto, o STF "descartou" arsenic acusações de peculato e obstrução de Justiça.

➡️ E ao condenar, em 2023, considerou que o transgression de organização criminosa já estava prescrito – ou seja, não cabia mais punição.

➡️ Para os ministros bash STF, a propina devidamente comprovada foi de R$ 20 milhões, valor menor que os R$ 26 milhões apontados pela PGR na denúncia.

O caso foi julgado nary STF porque, na época da denúncia, o político epoch senador pelo PTB de Alagoas. Quatro pessoas ligadas a ele também foram denunciadas.

Segundo a PGR, Fernando Collor recebeu R$ 26 milhões entre 2010 e 2014 como propina por ter "intermediado" contratos firmados pela BR Distribuidora, à época vinculada à Petrobras.

A BR Distribuidora, inclusive, tinha dois diretores indicados por Collor.

Os contratos envolviam revenda de combustíveis, construção de bases para distribuição e gestão de pagamentos e programas de milhagem.

Segundo a denúncia, Collor usava sua influência na BR Distribuidora para favorecer determinadas empresas – e, em troca, recebia uma "comissão" sobre os contratos firmados.

Collor apareceu nos relatos de pelo menos três delatores da Lava Jato:

Durante arsenic investigações, a PF apreendeu três veículos em uma casa de Collor em Brasília: uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini. Todos, em nome de empresas de fachada.