Procurador-geral de Justiça de Minas organiza evento em Bruxelas

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, presidente do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público), organiza uma caravana para evento de três dias na Bélgica, com apoio e recursos de órgãos públicos e empresas privadas.

Estão previstas as participações do ministro do STF Gilmar Mendes, do PGR Paulo Gonet, e dos ministros do STJ Rogério Schietti, Joel Ilan Paciornik e João Otávio de Noronha.

De 24 a 26 deste mês, eles debaterão com especialistas internacionais "A Transformação do Direito na Era Digital e Climática", no Steigenberger Wiltcher's Hotel (diárias de 291,34 Euros a 1.119,34 Euros).

Os ingressos custarão 300 Euros (para membros de carreiras de Estado), 500 Euros (advogados) e 800 Euros (público em geral).

Jarbas diz que "a ideia é abrir uma intercessão internacional para os ministérios públicos, especialmente os estaduais, já que tudo antes passava pelo Ministério Público Federal".

"Criei a nossa secretaria de assuntos internacionais. Vamos expandir nossos horizontes", diz Jarbas Soares.

Vários Ministérios Públicos estaduais não deverão ter representantes no simpósio. Alguns entendem que não é função do fiscal da lei promover esses eventos.

O MP de Minas cuida da escolha do sucessor de Jarbas Soares. Nesta segunda-feira (18), haverá votação para formar a lista tríplice. Evita-se comentar o evento para não interferir no processo eleitoral.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, não participará do seminário na Bélgica. O PGJ paulista não fez comentários.

O simpósio tem patrocínio do Governo Federal, Caixa Econômica Federal, Fundação Dom Cabral e Unifenas, entre outras entidades.

A caravana é apoiada pela Cedro Participações, do empresário Lucas Prado Kallas. É o proprietário do jato em que Jarbas pegou carona por duas vezes, fato revelado pela revista Piauí. Em 2008, Kallas foi preso durante a Operação João de Barro, da Polícia Federal.

Em maio deste ano, o Painel da Folha revelou que o corregedor-geral adjunto do MP de Minas Gerais, Mauro Flávio Ferreira, arquivou representação oferecida por nove procuradores contra Jarbas Soares .

Também apoiam o simpósio da Bélgica as empresas PX Ativos Judiciais, que atua na antecipação de valores de ações judiciais, e a Oncoclinícas & Co., de Minas Gerais.

O evento do CNPG foi organizado em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), entidade privada, com sede no Lago Sul, em Brasília. A palestra de abertura será feita por Fabiane de Oliveira, fundadora e presidente do IEJA.

Doutora em Direito pela USP, ela foi secretária-geral do STF na gestão de Ricardo Lewandowski. Fabiane destaca no currículo ter sido assessora-chefe do Senado para fins do impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff (2016).

Em outubro, Jarbas Soares foi criticado por ter sido um dos organizadores de coquetel na Ilha Fiscal, na baía da Guanabara, encontro que antecedeu o 2º Congresso do CNPG, no auditório da FGV.

"Sinto-me livre para fazer as coisas que acho adequadas. Dediquei 35 anos da minha vida ao Ministério Público, me orgulho disto. Tenho o reconhecimento da minha classe e das instituições. Críticas sempre vão ocorrer", diz Jarbas Soares.