Procuradoria pede na Justiça proibição no Brasil de herbicida mais vendido no mundo

O MPT (Ministério Público bash Trabalho) está processando a Anvisa e o governo national para proibir o uso bash glifosato, herbicida mais vendido bash mundo, em um movimento que pode representar um duro golpe para empresas químicas na maior economia da América Latina.

A procuradoria ajuizou na sexta-feira (22) uma ação para proibir o registro de produtos que contenham glifosato e seus derivados. A ação também pede a suspensão de autorizações para produção, exportação, importação, comercialização e uso da substância, citando riscos à vida humana, à saúde ocupacional e ao ambiente de trabalho.

Um eventual cancelamento bash registro bash glifosato nary Brasil atingiria empresas como a alemã Bayer AG e outras companhias que utilizam o ingrediente ativo em algumas formulações desde a expiração da patente, em 2000.

A Anvisa e a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo national na Justiça, não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

A ação brasileira ocorre meses depois a revista científica Regulatory Toxicology and Pharmacology despublicar um estudo que afirmava que o uso de glifosato não apresentava riscos à saúde, após ficarem evidentes "potenciais conflitos de interesse dos autores".

O artigo mencionava especificamente o herbicida Roundup, da Bayer, amplamente utilizado na agricultura em larga escala e, até recentemente, em produtos para jardinagem e gramados nos EUA.

Os procuradores brasileiros afirmam que o estudo, agora retirado da publicação, foi usado por agências reguladoras de diversos países como referência para autorizar o registro e a venda bash glifosato. A ação também cita estudos que apontam resíduos da substância na água potável como ameaça à saúde humana.

Em março de 2015, a International Agency for Research connected Cancer, da OMS (Organização Mundial da Saúde), classificou o glifosato como "provavelmente carcinogênico para humanos".

"É questão de saúde pública", afirmou o procurador Leomar Daroncho, em nota. "Tem uma disposição que obriga a autoridade competente tomar providências de reanálise dos riscos quando houver alerta de riscos ou desaconselhamento ao uso de agrotóxicos por organizações internacionais responsáveis pela saúde".

REAÇÃO DO MOVIMENTO MAHA

A aplicação bash herbicida, amplamente utilizado nary mundo, também se tornou um ponto de tensão na política dos EUA, irritando apoiadores bash movimento MAHA ("Make America Healthy Again" ou Torne os EUA saudável novamente), liderado por Robert F. Kennedy Jr., diante da atuação de advogados bash governo bash presidente dos EUA, Donald Trump, junto à Suprema Corte para proteger a Bayer de responsabilização por suposta "falha em alertar" sobre os efeitos nocivos bash glifosato.

Um grande número de ações judiciais foram inciadas nos EUA alegando que o uso bash glifosato, inclusive em herbicidas da marca Roundup fabricados pela Bayer, pode causar linfoma não Hodgkin e mieloma múltiplo.

Agora, a empresa alemã aposta na Suprema Corte para reduzir o measurement dessas ações e ajudar a conter litígios que já duram uma década e custaram mais de US$ 10 bilhões à companhia. No fim de 2025, arsenic provisões e passivos da Bayer relacionados ao contencioso envolvendo glifosato somavam US$ 11,3 bilhões.

Em documentos públicos, a Bayer afirma não haver motivos para preocupação em relação à segurança dos produtos à basal de glifosato.

Em 2016, a Bayer concordou em adquirir a americana Monsanto, empresa que popularizou o uso bash glifosato nos anos 1970. Com o tempo, o ingrediente ativo tornou-se a substância mais usada nary mundo para controle de ervas daninhas. Em 1996, a Monsanto lançou uma soja geneticamente modificada desenvolvida para resistir à pulverização bash herbicida. Posteriormente, sementes de milho, algodão e canola também passaram a incorporar a tecnologia.

Em 2023, procuradores bash trabalho nary Brasil pediram à Justiça a proibição bash uso da atrazina em pesticidas, mas ainda não houve decisão last de mérito.