Projeto de preservação de nascentes em Porto Alegre foi rejeitado pela Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou nesta segunda-feira (08) um projeto de lei que auxiliava na preservação de nascentes d'água na Capital. De autoria do vereador Jonas Reis (PT), a matéria instituía uma política municipal de proteção, conservação, recuperação, monitoramento e cadastramento das fontes da cidade. Além disso, promovia a participação da comunidade na recuperação de nascentes em áreas degradadas e na preservação das que se mantêm intactas.

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A votação foi acirrada, com 14 votos contrários ao projeto e 13 favoráveis. Além da oposição, formada por PT, PSOL e PCdoB, a matéria foi apoiada pela bancada do PDT e do Solidariedade, além da vereadora Mari Pimentel (Republicanos). 

A iniciativa responsabilizaria a prefeitura por realizar um cadastramento das nascentes de Porto Alegre. Nesse momento, seriam incluídas informações técnicas para o conhecimento da nascente e do seu contexto territorial, visando sua conservação e recuperação. O levantamento incluiria áreas públicas e privadas, mediante comunicação prévia ao proprietário. Além disso, o município precisaria criar um plano de conscientização ambiental. 

"Nós vivemos um tempo histórico de dificuldades pesadas quanto a uma crise climática porque não há o debate, não há o cuidado. Nós precisamos superar esse momento e é para isso que esse projeto serve, como um gesto da cidade, da Câmara Municipal de Porto Alegre", argumentou Reis durante o encaminhamento do projeto. O parlamentar citou, ainda, em defesa da necessidade de aprovação da matéria, a enchente causada pela cheia do Guaíba em Porto Alegre. 

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O líder da base governista na Casa, Idenir Cecchim (MDB), argumentou pela rejeição da proposta. "Nós temos que defender essas fontes sem dúvida nenhuma, mas já existem leis e já existem iniciativas em Porto Alegre nesse sentido", defendeu em uma questão de ordem. 

"Num momento difícil para a cidade, num momento que a gente precisa ter a proteção do meio ambiente, eles (da base governista) votaram por não proteger as nascentes. Inclusive, fizemos uma conversa com o governo para que eles pudessem ser sensíveis à pauta, mas infelizmente eles não quiseram" lamentou Reis em suas redes sociais após a rejeição da matéria, que ele considerou "um desrespeito com a cidade".