Proporção de negros e mulheres cresce pouco entre vereadores apesar de cotas

Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral criou regras que buscam atenuar as desigualdades na política brasileira. Apesar disso, o resultado foi de pouca mudança. Afinal, houve pouco impacto na diversidade dos legislativos municipais eleitos no domingo (06) em todo o País. 

No aspecto racial, pouco menos da metade (46%) dos mais de 58 mil eleitos se declararam pretos ou pardos. Em relação ao gênero, a diversidade é ainda menor: apenas 18% dos eleitos são mulheres. Enquanto a população negra eleita cresceu em 1%, a de mulheres foi 2% em relação ao pleito de 2020. 

Há quatro anos, os negros somavam 45% dos eleitos e, em 2016, eram 42%. Os brancos ainda ocupam 53% do total de cadeiras, um ponto a menos do que no pleito passado, e amarelos e indígenas são 0,4% cada grupo, um percentual que também variou pouco em relação à última eleição. A divisão não reflete a população do país, na qual pretos e pardos somam 56%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dois grupos foram também 53% dos candidatos que tentaram uma vaga em 2024.

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Existem 260 municípios em que negros são 100% do Legislativo. Dentre as cidades em que eles ocupam a maioria das cadeiras, a maioria se localiza no Nordeste e possui menos de 73 mil eleitores, como é o caso de Central (BA) e Araguanã (MA). Na contramão, 626 municípios não terão nenhum vereador autodeclarado preto ou pardo em 2025, o equivalente a 11% do total. Quando levado em conta também o gênero, o fosso da desigualdade fica ainda mais profundo: as mulheres pretas ou pardas são apenas 8% dentro dos 47% negros que conquistaram uma vaga.

No total, o número de mulheres eleitas para os legislativos municipais no país subiu de 16% para 18% das cadeiras disponíveis, em comparação a 2020. Em números absolutos, são 10.644 vereadoras e 47.750 vereadores a ocupar uma cadeira. A parcela fica longe da proporção de candidatas para esta eleição - que era de 35% - e ainda mais distante quando levada em conta a proporção de 51,5% de mulheres na população geral do país.

Apesar de todos os municípios do país terem registrado candidatas, 13% (738) não tiveram nenhuma eleita. Entre eles, estão Mauá (SP), Nova Iguaçu (RJ), Palhoça (SC) Sumaré (SP), e Suzano (SP), que não terão nenhuma vereadora a partir do ano que vem. Na contramão do que acontece nessas cidades, a Câmara Municipal de São Paulo, a maior do país, será mais diversa e contará com mais mulheres e negros na legislatura que começa em 2025, se comparada com a que iniciou em 2021.

Pesquisa Datafolha realizada em julho mostrou que mais de 60% dos eleitores consideravam insuficientes os números de vereadores mulheres e negros em São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Recife. Ao mesmo tempo, cerca de 8 em cada 10 responderam na ocasião que o gênero e a cor de um candidato não faria diferença na hora de escolher um prefeito nestas eleições.

Em 2020, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou os partidos a dividir seu fundo eleitoral e seu tempo de propaganda de maneira proporcional ao número de candidatos negros e brancos. Na disputa de 2022, por exemplo, pretos e pardos deveriam ter recebido 50% de R$ 5 bilhões.

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A determinação foi descumprida generalizadamente pelos partidos, que se articularam para aprovar a chamada PEC da Anistia em agosto deste ano, em um plenário esvaziado. O texto que acabou sendo votado reduziu as cotas financeiras para negros para 30%, percentual já válido nas eleições deste ano.

Também perdoou os débitos dos partidos que não cumpriram o valor mínimo nas eleições passadas e determinou que esses recursos sejam investidos em candidaturas de negros nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026.

O texto final da PEC acabou não tratando do caso das mulheres, portanto permanece a determinação de que elas devem ser 30% das candidatas e receber os recursos de campanha de maneira proporcional à sua presença.

Para o cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Cloves Oliveira, o grande funil que limita o aumento de candidatos negros e mulheres nas casas legislativas deve-se ao fato de que "as variáveis gênero e raça precisam hoje rivalizar com a variável política ideológica partidária".

Mesmo diante do aumento estatístico pequeno na proporção de negros e mulheres nas casas legislativas nesta eleição, Oliveira avalia que isso não inviabiliza e mostra a "necessidade da politização das discussões de gênero e de raça" na disputa pelas Câmaras. "É uma política de presença. Cada indivíduo eleito desses grupos muda a simbologia desses quadros."