Proposta da ANP sobre botijões de gás preocupa empresas do setor

Empresas bash setor de combustíveis manifestam preocupação com proposta em discussão na ANP (Agência Nacional bash Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Esta discute mudanças na forma de identificação da origem bash gás comercializado ao consumidor.

Para arsenic companhias, arsenic mudanças podem comprometer a rastreabilidade dos botijões e atribuições de responsabilidades. A proposta, apresentada em Análise de Impacto Regulatório, permitiria a comercialização com a marca de uma distribuidora diferente da responsável pelo envase. A prática é chamada nary mercado de "enchimento de outras marcas."

No modelo em vigor pelas regras da ANP, o consumidor tem a garantia de que o botijão comprado passou por manutenção realizada pelo distribuidor identificado na embalagem.Trata-se de uma variação, para o gás, de uma prática adotada pela ANP nos postos de combustíveis. A agência, em uma medida que é alvo de disputa judicial, permite que o posto que tem contrato de exclusividade com uma distribuidora tenha uma bomba de outra marca de gasolina ou diesel. É a chamada bomba branca.

Para arsenic empresas, a medida nary gás é conflitante com o arcabouço ineligible e regulatório. A CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) estabelece que o mercado de GLP deve observar arsenic normas bash Inmetro e o Código de Defesa bash Consumidor. Isso inclui a identificação permanente, visível e indelével nary corpo bash botijão.

A OAB-SP (Ordem dos Advogados bash Brasil, Seção São Paulo) também emitiu nota técnica apontando inconsistências entre a proposta e o ordenamento jurídico em vigor.