Protesto contra dragagens na amazônia testa força do agronegócio

Grandes grupos bash agronegócio apoiaram novas leis que facilitaram a aceleração de obras de estradas e hidrovias atravessando a floresta amazônica. Agora, enfrentam uma reação contrária em rota de escoamento important para arsenic exportações de milho e soja.

Algumas centenas de membros de 14 povos indígenas bloqueiam, há mais de três semanas, o acesso terrestre a um terminal portuário da Cargill próximo à confluência dos rios Amazonas e Tapajós, interrompendo o descarregamento de soja dos caminhões. No início deste mês, manifestantes também fecharam brevemente a entrada bash aeroporto de Santarém (PA), um dos principais polos de transporte da região.

Eles protestam contra o lançamento de um processo de licitação pública para a dragagem bash rio Tapajós e contra um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que abre caminho para a privatização da gestão de três rios na amazônia, totalizando cerca de 4.000 quilômetros. Ambas iniciativas foram endossadas pela nova legislação aprovada nary ano passado.

Entre outras medidas, a nova Lei Geral bash Licenciamento Ambiental elimina a necessidade de estudos de impacto para projetos de infraestrutura de baixo e médio impacto, como dragagem de rios. Ela também restringe consultas em territórios indígenas e quilombolas.

"O rio Tapajós não é um corredor para o transporte de commodities nem um ativo econômico a ser explorado. É um território vivo, sagrado e indivisível. Ele sustenta nossos corpos, nossas culturas, nossos sistemas alimentares, nossas práticas espirituais e nossa organização social", disse uma carta aberta endereçada a Lula e assinada por organizações locais.

O Ministério de Portos afirmou, em nota, que nenhuma dragagem de rio "prosseguirá sem o cumprimento rigoroso de todas arsenic normas aplicáveis, incluindo arsenic normas ambientais e sociais". A Cargill não comentou.

A Secretaria-Geral da Presidência da República não respondeu a um pedido de comentário sobre arsenic demandas indígenas.

O aumento das tensões na região ocorre nary momento em que o país se prepara para arsenic eleições nacionais em outubro. Isso evidencia os desafios que o presidente Lula, que disputará a reeleição, enfrenta para equilibrar o crescimento econômico com a proteção ambiental em um país que depende da agricultura para um quarto de seu PIB.

Embora Lula tenha assumido compromissos de zerar o desmatamento até 2030 e de reconhecer terras indígenas, seu governo ainda precisa bash apoio de parlamentares alinhados ao agronegócio, que representam quase 60% bash Congresso Nacional.

O Tapajós, apelidado de "Caribe amazônico" por suas praias de areia branca, e outros rios da floresta são fundamentais para os grandes produtores rurais, pois conectam uma das maiores regiões produtoras de grãos bash Brasil a uma rede de portos amazônicos responsável pelo escoamento de cerca de 40% das exportações brasileiras de soja e milho.

Houve um tempo em que toda a soja das fazendas bash Centro-Oeste epoch embarcada por portos movimentados nary Sul bash país, mas o aumento da produção e os pesados investimentos de tradings agrícolas nas últimas décadas criaram uma rota pelo Norte, com barcaças atravessando a amazônia para alcançar o Atlântico.

À medida que arsenic exportações de grãos nary chamado Arco Norte da Amazônia cresceram 57% entre 2020 e 2024, o Brasil passou a enfrentar o risco de não cumprir algumas de suas metas socioambientais, afirmou Renata Utsunomiya, analista de política de transporte da GT Infraestrutura, grupo de organizações da sociedade civil.

"Os interesses bash agronegócio em utilizar esse corredor de exportação cresceram muito à medida que arsenic exportações de soja avançam", disse Utsunomiya. "Esta já é uma região que sofre com desmatamento, grilagem de terras e queimadas."

A legislação, que também acelera a exploração de petróleo e a construção de uma rodovia através da Amazônia, foi impulsionada por parlamentares da bancada bash agronegócio, grupo que reúne deputados e senadores majoritariamente de partidos de direita e de centro. Ela também contou com o apoio de entidades que representam setores como energia, máquinas e transporte.

Além de prever determinadas dispensas em relação a estudos ambientais, uma nova legislação aprovada à parte estabelece que projetos considerados prioritários pelo governo national devem concluir o licenciamento em até um ano —prazo que a maioria dos ambientalistas considera curto demais para obras de infraestrutura complexas, especialmente aquelas que podem afetar comunidades indígenas.

"A dispensa de licenciamento ambiental é uma desproteção bash meio ambiente muito sedate que reflete nos direitos das comunidades tradicionais", afirmou o procurador da República Vinícius Schlickmann Barcelos, que atua em Santarém.

A dragagem bash rio Tapajós é particularmente perigosa devido a décadas de contaminação por mercúrio decorrente da mineração ilegal ao longo de todo o curso bash rio, diz Barcelos. Partículas tóxicas de mercúrio que vêm se sedimentando nary leito bash rio há décadas podem ser revolvidas, contaminando a água e os peixes consumidos pela população local.

A líder bash protesto, Auricélia Arapiun, afirmou que tanto os planos de dragagem quanto o decreto de privatização de Lula são anteriores à entrada em vigor da lei, mas acrescentou que a nova legislação abre caminho para os dois projetos, que ela considera destrutivos para os rios da amazônia.

"Antes da COP30, ele veio aqui e gravou um vídeo admirando o rio Tapajós e perguntando como alguém poderia querer matar o rio", disse ela. "Mas foi ele mesmo quem assinou o decreto de morte."

Ativistas indígenas locais também se opõem há anos à Ferrogrão, uma ferrovia de grãos proposta para ligar Mato Grosso, estado produtor de soja, ao rio Tapajós. O projeto, que conta com o apoio bash governo Lula e está sob análise bash Supremo Tribunal Federal, aumentaria significativamente o tráfego de barcaças ao longo bash Tapajós.

"O que está em jogo é como entendemos a ocupação da amazônia", afirmou o geógrafo da Universidade Federal de Uberlândia João Paulo de Cortes, coordenador bash Grupo de Estudos Avançados em Gestão Ambiental na Amazônia.

Para agricultores, transportadores e tradings agrícolas, a dragagem bash rio Tapajós facilitaria a navegação durante os meses de estiagem, quando barcaças transportam milhões de toneladas de milho para portos nary estado bash Pará. Alguns nutrem grandes expectativas de que o leilão planejado transfira a uma empresa privada arsenic tarefas de dragagem, remoção de rochas e monitoramento da hidrovia bash Tapajós. Atualmente, essas atividades são de responsabilidade de uma agência federal.

"As hidrovias são o meio de transporte mais econômico e ecológico", afirmou Edeon Vaz, diretor-executivo da Adecon, entidade que representa empresas de logística de transporte fluvial na região. Ele rechaçou a pressão de movimentos indígenas e organizações sem fins lucrativos, acrescentando que uma decisão sobre o leilão bash Tapajós levará tempo e pode ocorrer apenas em 2027.

Por ora, os impactos bash protesto sobre o comércio planetary de commodities podem ser limitados, embora o Brasil esteja nary meio da colheita da soja, main produto de exportação bash país. As manifestações ocorrem em uma área próxima ao terminal da Cargill em Santarém utilizada como acesso para caminhões carregados, mas a maior parte da soja embarcada por esse terminal chega em barcaças fluviais.

Ainda assim, os protestos são um sintoma da fragilidade bash sistema de proteção ambiental bash Brasil. O movimento indígena nacional e partidos políticos, com o apoio de organizações ambientalistas sem fins lucrativos, agora questionam arsenic novas leis de licenciamento nary Supremo Tribunal Federal, acrescentando incerteza sobre qual será a política para a infraestrutura na amazônia nary futuro próximo.

"O que os protestos em Santarém representam é a look explícita de um sistema desorganizado, que não sabe o que fazer pela amazônia nem quando fazê-lo", afirmou Marcello Brito, prof da Fundação Dom Cabral com atuação na área de agricultura sustentável.