Provas contra Toffoli levam disputa entre ministro e PF a clima de guerra fria institucional

A descoberta de transações e diálogos entre Dias Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, ampliou um embate que vem sendo descrito por integrantes dos três Poderes como um conflito institucional entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e a Polícia Federal nas investigações do escândalo de fraudes do Banco Master.

Investigadores do caso argumentam nos bastidores que a atuação do ministro no caso criou prejuízos à apuração.

Autoridades ouvidas pela reportagem da Folha relataram temor de ruptura institucional no STF, que estaria assistindo desde o final do ano passado, quando Toffoli puxou o caso para a corte, a uma espiral da crise sem capacidade de reação. Na noite desta quinta (12), o ministro aceitou deixar a relatoria do caso.

A percepção geral é a de que o caso Master desencadeou uma guerra fria com ataques e contra-ataques entre atores políticos e órgãos públicos, com desdobramentos que já não podem mais ser controlados em Brasília e nos estados onde há investigações.

Em nota divulgada na quinta-feira, o ministro afirmou que "jamais teve qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima com o investigado Daniel Vorcaro". Toffoli disse ainda que "jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel".

Procurado para comentar por meio da assessoria do STF, ele não se manifestou.

A pressão sobre a Polícia Federal aumentou após a operação da semana passada que mirou aliados no Amapá do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Políticos e autoridades de Brasília passaram a reclamar que a PF estaria sem freios, demandando uma "contenção" no trabalho já avançado das investigações.

Um dos focos de pressão contra a PF é a apuração de vazamento de informações que estão sob sigilo dos inquéritos do Master. A própria defesa de Vorcaro pediu ao ministro do STF investigações sobre os vazamentos.

Diante da gravidade dos achados no celular de Vorcaro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou, na última segunda-feira (9), ao presidente ao presidente do STF, Edson Fachin, relatório apontando mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, em que ambos discutem pagamentos para a empresa Maridt, que tem entre seus sócios o ministro Dias Toffoli.

O ministro confirmou, em nota, que "faz parte do quadro societário" da empresa Maridt, que foi uma das donas do resort Tayayá, no Paraná. Ele nega, contudo, ser amigo de Vorcaro e ter recebido valores do ex-banqueiro.

Para investigadores, que falaram na condição de anonimato, os pagamentos seriam a razão da motivação da conduta de Toffoli, uma vez que podem acionar um processo de suspeição que o afaste do caso. Uma das preocupações é que isso possa invalidar provas, sob a alegação de erro processual, e provoque a nulidade de partes do processo.

Como mostrou a coluna Painel S.A. o acesso às provas apreendidas na segunda fase da Operação Compliance Zero, que investiga supostas fraudes relacionadas ao Banco Master, é assunto delicado nos corredores da PF. Ninguém quis se comprometer a dizer que os peritos não receberam as provas, mas também não confirmam se tiveram acesso.

Toffoli foi quem escolheu os peritos após um vaivém sobre o destino das provas da operação. O ministro primeiro determinou que todo o material fosse lacrado e guardado no STF, não na PF, como seria praxe, e depois autorizou que as provas ficassem sob a guarda da Procuradoria-Geral da República.

Em meio à escalada da crise, autoridades em Brasília alertaram para o risco de os demais ministros do STF virarem indiretamente "sócios" da crise do resort Tayayá e dar munição ao discurso de lideranças bolsonaristas contra a corte. No limite, isso poderia levar a uma espécie de ressignificação dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Autoridades que acompanham os desdobramentos do caso avaliaram que o ministro deveria mostrar o seu sigilo bancário e telefônico e comprovar os pagamentos para a Maridt.

Em nota divulgada após a reunião que selou a saída de Toffoli do caso Master, os ministros do Supremo expressaram "apoio pessoal" ao colega e citaram "a inexistência de suspeição ou de impedimento". O texto diz que a mudança da relatoria ocorreu a pedido do magistrado, considerando "os altos interesses institucionais".