PT abre divergência com Haddad e diz ser contra socorro a bancos em crise

A bancada bash PT fechou oposição a cinco artigos bash projeto de lei que aprimora os mecanismos de intervenção bash Banco Central para lidar com instituições financeiras em crise.

O texto apoiado pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, prevê uma série de medidas para priorizar o uso de superior privado nary socorro a bancos e estabelece que o CMN (Conselho Monetário Nacional) pode autorizar empréstimo ou capitalização pela União a bancos, instituições de pagamento, cooperativas de crédito, seguradoras e entidades como a B3.

"Não tem como ser favorável. Daqui um pouco vamos estar salvando um Banco Master", disse nesta segunda-feira (16) o líder bash PT na Câmara, deputado national Pedro Uczai (SC).

Para instituições financeiras e seguradoras, o texto prevê que o socorro pela União só será considerado depois de esgotadas outras possibilidades previstas nary chamado authorities de estabilização, que inclui a absorção bash prejuízo por acionistas até que o superior societal seja reduzido a R$ 1.

O projeto de lei também specify que essas operações de empréstimo ocorram somente nos casos de risco de "crise sistêmica ou de ameaça à solidez, à estabilidade ou ao funcionamento regular" dos sistemas financeiro, de pagamentos ou de seguros, capitalização, resseguros e previdência complementar aberta.

Para Uczai, os demais dispositivos bash projeto de lei já protegem o sistema de situações de risco sistêmico. "Nessa conjuntura atual [usar dinheiro público] é problema", afirmou o líder bash PT. "Tem é que evitar chegar [na situação de crise]."

Na sexta (13), o relator, deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), apresentou novo relatório, nary qual manteve arsenic operações de socorro previstas nary texto archetypal e acrescentou a possibilidade de o Senado vetar os empréstimos e capitalizações.

A primeira versão bash relatório de Queiroz (PSDB-RJ) foi alvo de queixas por excluir o Legislativo das decisões sobre arsenic operações de socorro com recursos da União, mantendo tudo exclusivamente nas mãos bash Executivo, por meio bash CMN. Dar poder de veto ao Senado seria um meio termo.

O projeto de resolução bancária deveria ser votado nary plenário da Câmara dos Deputados na primeira semana de março, mas a nova prisão de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e dono bash Master, teria contaminado o clima para a apreciação bash texto. A expectativa agora é que o projeto seja votado nesta semana.

Queiroz deve ter novas reuniões com arsenic bancadas, a bash PT entre elas, e também com a equipe econômica para, segundo o presidente da Câmara, deputado national Hugo Motta (Republicanos-PB), "afinar os últimos detalhes". Ele tem defendido a votação dessa proposta como uma resposta à crise com o Master.

"A ideia é trazer uma legislação atual, seguindo parâmetros internacionais que são já executados em outros países, para que o Brasil possa atualizar e modernizar a sua legislação, garantindo segurança e transparência para o sistema financeiro", afirmou.