PT retoma articulação por emenda contra artigo 142 após novas revelações sobre trama golpista

Com as novas revelações sobre uma trama golpista de bolsonaristas, o PT decidiu retomar a articulação por uma emenda para mudar o artigo 142 da Constituição, que trata do funcionamento das Forças Armadas.

A decisão foi tomada em reunião da coordenação da bancada do partido na Câmara, na última segunda-feira (25).

A emenda, dos deputados petistas Carlos Zarattini, Alencar Santana e Rui Falcão, foi apresentada no começo do governo Lula, em 2023. Foram obtidas 126 assinaturas, 45 a menos do mínimo necessário para que seja protocolada, 171.

Nos últimos meses, com a dificuldade de conseguir mais apoios, a coleta foi suspensa. Agora, no entanto, a conjuntura mudou, diz Zarattini.

"Surgiu uma nova oportunidade de buscar assinaturas e botar para andar. As revelações da Polícia Federal mostram que houve a participação ativa de militares no golpe, não só da reserva", diz o deputado. O objetivo é apresentar o projeto ainda este ano.

A emenda deixa mais claro que não há poder moderador militar sobre a democracia, eliminando uma interpretação distorcida de bolsonaristas. Ela também exclui a possibilidade de o militar da ativa disputar eleições e ocupar cargos públicos.

A proposta enfrenta resistências do Ministério da Defesa, que propôs uma alternativa mais branda. Em projeto enviado ao Congresso, a pasta defende que militares que disputem eleições sejam obrigados a passar para a reserva, sendo ou não eleitos.