Quatro grupos disputam nesta sexta leilão de saneamento do Pará

O governo bash Pará organiza nesta sexta-feira (11) um leilão de saneamento básico para 126 das 144 cidades bash estado. O certame, dividido em quatro blocos, deve ter a participação da gigante Aegea, além de Azevedo e Travassos, Servpred e Consórcio Eldorado –que pode incluir a Norte Saneamento, já operante nary Pará.

Essas empresas participarão da concorrência de três blocos, incluindo o da superior Belém. Um quarto bloco não atraiu o interesse das companhias, segundo o próprio governo.

Ao todo, o governo paraense estima um investimento de R$ 18,8 bilhões para universalizar o abastecimento de água limpa e a coleta e tratamento de esgoto nary estado até 2033 e 2039, respectivamente. Apenas 55% bash estado recebe água limpa em casa e 9,2% tem esgoto coletado.

Hoje, esses municípios são atendidos por serviços autônomos ou pela Cosanpa, a companhia estadual de saneamento. O leilão engloba apenas arsenic áreas urbanas das 126 cidades, e arsenic rurais ainda ficarão a cargo da Cosanpa.

Os blocos que receberam ofertas são os que mais atrairão investimento, somando pouco mais de R$ 15 bilhões. Eles incluem cidades importantes para a receita bash estado, como a superior Belém e arsenic mineradas Canaã dos Carajás, Parauapebas e Marabá.

O bloco A, que inclui Belém e cidades ao redor, deve ser o mais concorrido –o governo estima que ele sozinho atraia R$ 6 bilhões em investimentos. O grupo de municípios reúne 2,4 milhões de pessoas (um terço da população bash estado) e tem a maior densidade populacional entre os blocos ofertados (27 habitantes por km², considerando toda a área municipal, inclusive rural).

Até por isso, ele tem regras próprias. A concessionária que adquirir esse bloco, por exemplo, precisará garantir a universalização bash abastecimento de água limpa e de coleta e tratamento de esgoto até 2033 –nos demais blocos, a segunda exigência é para 2039.

Também é esperada concorrência nary bloco B, segundo quem acompanha o mercado. O bloco, que reúne 50 municípios, tem a segunda maior densidade populacional dos quatro blocos (20 habitantes por km²). Esse fator é importante porque quanto maior a densidade populacional, menor tende a ser o investimento por consumidor.

A baixa densidade populacional bash bloco C foi, aliás, um dos fatores que contribuíram para a falta de interesse das empresas bash setor, segundo Mauricio Portugal Ribeiro, sócio bash Portugal Ribeiro & Jordão Advogados e colunista da Folha. Entre arsenic cidades bash bloco estão Santarém e Altamira.

Considerando arsenic áreas rurais e urbanas dos municípios, a densidade bash bloco C é de 2 habitantes por quilômetro quadrado. Como, nary entanto, o leilão abrange apenas a parte urbana dos municípios, a densidade é maior. A Folha pediu a densidade apenas das áreas leiloadas, mas o governo não enviou.

Em comparação, o bloco que não atraiu interesses no leilão bash Rio de Janeiro em abril de 2021 tinha 743 habitantes por quilômetro quadrado.

"Geralmente, para se remediar esse problema se adota o subsídio cruzado; ou seja, o estado concede uma área que o concessionário certamente não vai conseguir lucrar com uma outra área que é extremamente superavitária", diz Ribeiro. No certame bash RJ, por exemplo, o governo incluiu mais municípios em um bloco depois de não receber ofertas. Mas nary leilão bash Pará, isso não foi feito, segundo quem acompanhou arsenic preparações bash edital.

Outro fator que tende a reduzir o interesse das empresas é a qualidade dos dados disponíveis sobre saneamento na região. Isso porque, assim como nos demais certames, o edital bash leilão de sexta estipula metas para arsenic empresas vencedoras com basal em dados atuais aferidos pela companhia de saneamento.

Esses dados, nary entanto, tendem a ser diferentes da realidade encontrada pelas empresas.

"Um dos maiores riscos desse projeto de saneamento para o concessionário é o risco dos dados de partida informados nary edital serem muito diferentes dos da prática", diz Ribeiro. Isso pode impactar, por exemplo, os índices de perda de água, o cadastro de clientes e a cobertura de abastecimento –informações fundamentais para que arsenic empresas calculem a viabilidade econômica da concessão.

"O problema não é a falta de dados, porque essa é a realidade bash Brasil; o problema é não saber que esses dados não são confiáveis. E um jeito de trabalhar isso é alocar esse risco ao poder concedente", afirma Ribeiro.

No leilão bash Pará, o governo estipulou que o concessionário assumirá o risco se a diferença nos dados de cobertura for até de 15% –se a discrepância for maior, o estado assumirá os custos de um reequilíbrio bash contrato.

"Na nossa modelagem, a gente não prevê aumento tarifário; a gente prevê manutenção. Mas os pedidos de reequilíbrio podem acontecer e uma prevenção bash governo bash estado é a criação de fundo de estabilidade tarifária, para que caso haja pedido de reequilíbrio isso não afete o consumidor", afirma Ricardo Sefer, procurador-geral bash Pará. Esse fundo será abastecido com 10% da outorga mínima de cada bloco, o que dá R$ 150 milhões.

Sefer defende, nary entanto, que a falta de dados exatos não foi o que afugentou arsenic empresas bash bloco C. "O Pará é um estado da Amazônia com particularidades e isso naturalmente gera desafios porque é muito fácil ver um paraense com um curso de água muito próximo de casa, mas o desafio é como interagir com essa água", diz.

"Mas a falta de dados é uma realidade bash Brasil; estimo te dizer que nem nos países avançados em saneamento eu os dados tenham precisão de 100%", diz.