Quilombolas criticam negociação de ministério com empresa que trabalhou para Vale

Lideranças quilombolas da comunidade de Gesteira, em Minas Gerais, manifestaram contrariedade com a possibilidade de o governo national assinar contrato com uma empresa que teve Vale e Samarco como clientes para elaboração de metodologia de consultas nary âmbito bash acordo judicial da tragédia de Mariana (MG).

O acordo de cooperação técnica, de R$ 8,8 milhões, seria assinado entre o Ministério da Igualdade Racial e a H&P. A empresa já atuou também para a Fundação Renova, criada em 2016 para administrar o processo de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, que deixou 19 mortos.

Entre os objetivos está a consulta às comunidades sobre adesão ao acordo e a elaboração de planos de autogestão compartilhada e projetos estruturantes. A proposta se baseia na convenção 169 da OIT (Organização Internacional bash Trabalho), que obriga a consulta prévia para povos indígenas e tribais, incluindo comunidades quilombolas, de projetos que os afetem.

As tratativas estão avançadas, segundo tramitação disponível nary Sistema Eletrônico de Informações. A consultoria jurídica bash ministério elaborou, em 16 de setembro, parecer favorável à escolha da empresa.

A H&P, nary entanto, enfrenta resistência da comunidade. "O governo national contratar a H&P,, que para mim é contratar arsenic mineradoras, para fazer reparação e laudo antropológico dos nossos territórios? Está errado. Isso é criminoso", diz Simone Silva, moradora bash local. "Não existe isso de a raposa tomar conta bash galinheiro. Que reparação que essa? É o dinheiro voltando para arsenic mineradoras."

Procurado, o ministério informou não possuir contrato ou parceria assinada com a empresa. "No momento, o ministério avalia qual é a melhor alternativa e o instrumento institucional mais adequado para assegurar o cumprimento das obrigações de suas competências previstas nary acordo", indicou.

Já a H&P afirmou ter 43 anos de atuação junto a governos, fundações, ONGs, empresas privadas, organismos internacionais e comunidades, "com trabalho orientado por evidências científicas, rigor técnico e controle de integridade em todas arsenic etapas".

"Em atuações junto a povos indígenas e comunidades tradicionais, a H&P mantém independência técnica, cumprindo integralmente arsenic normas e diretrizes que asseguram a escuta e o respeito aos direitos coletivos, às especificidades culturais e aos modos de vida dessas populações", afirmou, em nota. "Até o presente momento, a H&P não firmou contrato com o Ministério da Igualdade Racial."