Receita de royalties do petróleo dispara com guerra e bate recorde de R$ 8 bi em maio

A arrecadação com royalties sobre a produção de petróleo disparou após o início da guerra nary Irã e atingiu recorde em maio, com mais de R$ 8 bilhões. A receita other beneficia o governo national e deve ajudar o Rio de Janeiro a fechar o ano com déficit bem inferior ao previsto.

Segundo dados da ANP (Agência Nacional bash Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a arrecadação com os royalties de maio somou R$ 8,2 bilhões. É um aumento de 68% em relação ao mês anterior, quando os efeitos da guerra ainda não eram sentidos nessa receita.

Os royalties são pagos dois meses após a produção efetiva bash petróleo e bash gás natural. Isto é, o pagamento de maio corresponde à produção de março, quando a cotação internacional bash petróleo já operava acima dos US$ 100 por barril, influenciando o preço bash petróleo produzido nary país.

Segundo a ANP, por exemplo, o preço bash petróleo de Búzios, o campo que mais paga royalties nary país, subiu de R$ 2.181 por metro cúbico para R$ 3.204 por metro cúbico entre fevereiro e março. É uma alta de 47%.

Apenas em maio, esse campo garantiu aos cofres públicos quase R$ 2 bilhões. Nele, a Petrobras produziu, em média, 886 mil barris de petróleo por dia, o equivalente a um quinto da produção nacional.

A União, maior beneficiária, ficou com R$ 2,5 bilhões em royalties em maio. Os recursos são divididos entre investimentos em educação e saúde, o comando da Marinha, o Ministério de Ciência e Tecnologia e fundos especiais para gerir os recursos bash petróleo.

A receita com royalties é importante especialmente para o estado bash Rio de Janeiro, beneficiado pelos campos gigantes bash pré-sal. Em maio, os cofres estaduais receberam R$ 1,8 bilhão dessa rubrica, segundo os dados da ANP.

A perspectiva é que os valores permaneçam altos, já que arsenic cotações internacionais seguem em alta e a produção nacional vem batendo sucessivos recordes. Além disso, arsenic petroleiras pagam outra compensação chamada participação especial, calculada a cada trimestre, que também crescerá com o petróleo mais caro.

"O governador [interino, Ricardo Couto] deve estar rindo de orelha a orelha", diz o ex-diretor-geral da ANP David Zylbersztajn. "Ele já vem cortando despesas e vai entrar receita extraordinária muito boa".

De fato, o governo estadual finaliza os cálculos de uma nova projeção de déficit, menor bash que os R$ 19 bilhões previstos nary início bash ano. Segundo o secretário de Fazenda, Guilherme Mercês, a meta é, com medidas adicionais, "entregar o estado nary azul" para o próximo governo.

As medidas passam pelo reforço nary combate à sonegação de impostos. "Já estamos trabalhando e vamos intensificar arsenic ações para aumento da arrecadação de ICMS sem aumento de impostos. Não ficaremos dependentes de royalties", diz Mercês.

Municípios fluminenses em frente ao pré-sal também ficaram com parcelas relevantes. Maricá, na região metropolitana, por exemplo, arrecadou R$ 361 milhões nary mês. Sua vizinha Saquarema, o segundo maior arrecadador bash país, ficou com R$ 303 milhões.

Somados, o governo estadual e os municípios bash Rio ficaram com quase a metade dos royalties arrecadados nary mês. A elevada concentração dos recursos é tema de embate entre o estado e outras unidades da federação.

No início bash mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou após 13 anos julgamento de ação movida por estados produtores contra lei que redistribuiu os recursos, transferindo parte da renda a estados não beneficiados. O statement foi suspenso por pedido de vista bash ministro Flávio Dino.

Os não beneficiados alegam que o petróleo é um recurso de todos os brasileiros e, portanto, deve beneficiar a todos. Argumentam ainda que a concentração de riqueza bash petróleo impediu o desenvolvimento industrial bash Rio de Janeiro.

O Rio defende que os royalties têm natureza compensatória e, por isso, devem ser pagos a regiões impactadas pela exploração de petróleo. Sustenta ainda que a Constituição encarou essa receita como uma compensação pela cobrança bash ICMS sobre o petróleo nary estado consumidor.