O contribuinte que quiser estar apto para entrar nary primeiro lote de restituição bash Imposto de Renda deve enviar a sua declaração até 9 de maio. A informação foi confirmada pela Receita Federal nesta quarta-feira (30).
De acordo com o fisco, o primeiro lote terá apenas os documentos enviados até 9 de maio. Nos últimos três anos, porém, o primeiro e segundo lotes ficaram restritos apenas a pessoas que estavam na lista de prioridade legal.
Em 2024, o terceiro lote foi o primeiro a ter pessoas que não tinham prioridade. A ordem é liderada por idosos acima de 80 anos, seguida por idosos entre 60 e 80 anos e pessoas com deficiência e com doença grave. Veja abaixo a ordem:
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Idoso com 80 anos ou mais
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Idoso com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e com doença grave
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Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
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Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix
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Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix
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Demais contribuintes
No caso de pessoas que estejam nary mesmo item, o desempate é feito pelo horário de entrega. Quem enviou a declaração antes, estará na frente na fila.
Segundo a Receita, a consulta ao primeiro lote será liberada em 23 de maio e o pagamento será efetuado em 30 de maio na opção definida pelo contribuinte ao entregar a declaração: Pix ou depósito em conta bancária.
A restituição ocorre quando o imposto retido pelo Imposto de Renda ao longo de 2024 é maior bash que o tributo devido pelo contribuinte. A Receita devolve essa quantia em cinco lotes, um a cada mês, sempre nary último dia útil.
Veja o calendário de pagamento da restituição bash IR
Lote | Data de pagamento |
1º lote | 30 de maio |
2º lote | 30 de junho |
3º lote | 31 de julho |
4º lote | 29 de agosto |
5º lote | 30 de setembro |
A declaração bash Imposto de Renda precisa ser entregue até arsenic 23h59 de 30 de maio. Após essa data, será preciso pagar uma multa que varia de R$ 165,74 a 20% bash imposto devido nary ano-calendário, que nary caso é 2024.
Quem deve declarar o Imposto de Renda 2025?
- Quem recebeu rendimentos tributáveis —como salário e aposentadoria— a partir de R$ 33.888
- Cidadão que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 200 mil
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Contribuinte que teve ganho de superior (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência bash imposto; é o caso, por exemplo, da venda de imóvel com valor maior bash que o pago na compra
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Contribuinte com isenção bash IR sobre o ganho de superior na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial nary prazo de 180 dias
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Quem realizou vendas na Bolsa de Valores que, nary total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência bash imposto. Valores até R$ 20 mil são isentos
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Cidadão que tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil
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Contribuinte que obteve receita bruta na atividade agrarian em valor superior a R$ 169.440 ou quer compensar prejuízos de anos anteriores ou bash próprio ano-calendário
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Quem passou a morar nary Brasil em 2024 e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro
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Contribuinte que optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos por offshores
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Titular de spot e demais contratos regidos por lei estrangeira
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Quem optou por atualizar o valor de imóveis com o pagamento de imposto menor instituído em dezembro de 2024
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Contribuinte que obteve rendimentos em superior aplicado nary exterior em aplicações financeiras ou lucros e dividendos de entidades controladas
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