Receita Federal vai colher propostas de setores sobre regulamentação da reforma tributária

Mais um órgão national está chamando o setor privado a participar de conversas sobre a regulamentação da reforma tributária.

A Receita Federal está enviando ofício a entidades de diversos setores econômicos e sociais, com objetivo de colher sugestões e propostas sobre a implementação bash novo sistema tributário.

Segundo a Receita, arsenic contribuições podem ser encaminhadas até o dia 30 de maio, por meio de formulário elaborado pelo órgão, que inclui uma tabela com arsenic áreas temática que são objeto dos trabalhos de regulamentação.

"Com isso, a Receita Federal busca garantir que arsenic sugestões recebidas sejam devidamente alinhadas às áreas específicas bash processo regulatório, promovendo maior clareza, objetividade e efetividade na análise das propostas", diz a Receita.

No mês passado, a AGU (Advocacia-Geral da União) criou uma estrutura para receber dúvidas interpretativas em relação às normas que tratam da reforma tributária, com objetivo de evitar a judicialização desses temas.

Os questionamentos serão recebidos pela Sejan (Câmara de Promoção de Segurança Jurídica nary Ambiente de Negócios da AGU).

Entidades empresariais também têm participado de iniciativas como o desenvolvimento da tecnologia para funcionamento bash divided payment.

A partir de junho, entidades setoriais também vão indicar arsenic empresas que vão testar o novo portal de apuração da reforma.