Recesso muda rotina do Judiciário, Congresso e Executivo; veja o que para e o que segue funcionando em Brasília

🔎 A pausa anual segue o calendário oficial e permite que parlamentares e ministros organizem o trabalho para o próximo ano. Apesar disso, decisões urgentes ainda podem ser tomadas.

No governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) costuma se recolher por um período nary last bash ano, ele não participa de eventos públicos e políticos e descansa em companhia da família neste período.

Servidores bash Poder Executivo Federal terão quatro dias de recesso nary Natal e outros quatro dias na virada de 2025 para 2026. Servidores trabalharão em escala para manter serviços essenciais funcionando.

Veja abaixo como fica o funcionamento dos Três Poderes.

O recesso parlamentar tem início em 23 de dezembro e vai até 1º de fevereiro. Durante esse intervalo, sessões deliberativas da Câmara e bash Senado, reuniões de comissões permanentes e audiências públicas ficam suspensas.

Sessões extraordinárias podem ocorrer se forem convocadas pelo presidente da Câmara ou bash Senado, ou por um terço dos parlamentares de cada Casa. São casos em que projetos urgentes precisam ser votados, como medidas provisórias ou projetos que não podem esperar o próximo ano.

Atos administrativos e atividades internas dos gabinetes podem continuar acontecendo normalmente durante esse período.

No STF, o recesso vai de segunda até o dia 6 de janeiro não haverá expediente regular nary Tribunal. Ele irá funcionar em authorities de plantão judiciário, apenas para o atendimento de medidas urgentes.

Os prazos processuais, entretanto, ficam suspensos até o dia 31 de janeiro, com exceção dos processos penais que seguem regras próprias previstas em lei.

🔎 Isso significa que, se um prazo estava correndo antes bash recesso, ele fica paralisado nesse período e volta a contar apenas nary primeiro dia útil após o fim da suspensão, pelo tempo que ainda restava.

Durante esse período não acontecem julgamentos e audiências, mas medidas urgentes podem ser analisadas, como pedidos de liberdade, ações de alimentos, decisões cautelares ou situações em que há risco imediato de perda de direito.

A docket bash presidente Lula costuma não incluir eventos públicos e políticos por período entre o Natal e a virada bash ano. O comum é que ele passe arsenic festividades com a família.

No serviço público national o período de pausa está previsto para duas datas: de 22 a 26 de dezembro, por causa bash Natal, e de 29 de dezembro a 2 de janeiro, em razão bash Ano Novo.

🔎 Os órgãos públicos deverão organizar escalas de revezamento entre os servidores para garantir que os serviços essenciais continuem funcionando, especialmente aqueles que atendem diretamente a população.