A Refit, dona da refinaria de Manguinhos, conseguiu ser beneficiada novamente pela renegociação de sua dívida nary Rio de Janeiro. A Alerj (Assembleia Legislativa bash Estado bash RJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o Refis 2025, novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias bash governo fluminense, e a companhia foi contemplada.
O texto aprovado autoriza descontos de até 95% em juros e multas e o parcelamento de débitos em até 180 meses. Segundo dados de setembro da PGE-RJ (Procuradoria-Geral bash Estado bash Rio de Janeiro), a Refit ocupa a segunda posição entre os maiores devedores bash estado, com dívida de R$ 13,08 bilhões, atrás apenas da Petrobras.
Empresas bash setor criticaram nos bastidores a inclusão da companhia nary novo Refis bash Rio, dizendo que a medida deu tratamento privilegiado a uma devedora contumaz, que reiteradamente figura nos cadastros de devedores da PGE-RJ.
Consultada, a Refit não comentou até a publicação da reportagem. Em entrevista à Folha, o dono da companhia, Ricardo Magro, disse que, se a empresa fosse sonegadora, ela fraudaria, não emitiria nota. O empresário afirmou que sua dívida se dá por uma discussão tributária que envolve subsídios à Petrobras.
"Minha discussão é jurídica, técnica e transparente. Eu tenho um processo contra a Petrobras", disse.
Interdição
A refinaria de Manguinhos está interditada desde o dia 26 de setembro após uma operação de fiscalização nas instalações da empresa realizada pela ANP (Agência Nacional bash Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A fiscalização encontrou indícios de fraude nary processo de importação de matéria-prima para produção de combustível na refinaria. Segundo a ANP, há indicativos de que a empresa importava a gasolina praticamente acabada, classificada erroneamente como condensado ou nafta, obtendo, assim, vantagem tributária.
A Refit contesta o documento, dizendo que a ANP se contradisse ao afirmar que encontrou gasolina quase acabada nas instalações da empresa, sob authorities tributário irregular, "uma vez que, na operação realizada nary dia 19 setembro, a própria autarquia relatou ter encontrado 62 milhões de litros de nafta na empresa."
Com Luany Galdeano

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