Reforma tributária: estudos apontam que carga sobre vinhos e espumantes deve cair para 33%, diz Alckmin

No começo de janeiro, o secretário-executivo bash Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta poderia enviar o projeto de lei bash imposto seletivo ao Congresso na volta bash recesso legislativo, mas isso ainda não aconteceu.

Segundo Alckmin, o governo acompanhará de perto a regulamentação bash imposto seletivo sobre o setor.

Alckmin fez a fala durante a Festa bash Vinho, que ocorre nary Rio Grande bash Sul. Antes bash evento, ele conversou com o setor de produção de uvas e vinhos, que apresentou dúvidas também em relação ao acordo Mercosul União Europeia.

Sobre isso, o presidente em exercício disse que a desgravação tarifária para os vinhos se dará em oito anos, enquanto que para os espumantes, em 12 anos.

Ele afirmou, ainda, que Lula vai regulamentar arsenic salvaguardas por decreto. "No próprio acordo Mercosul-União Europeia, tem um capítulo voltado a salvaguardas. E o presidente Lula vai regulamentar a salvaguarda por decreto. Então, nós teremos a salvaguarda regulamentada", disse Alckmin.

O g1 apurou que o texto está sendo elaborado pelo MDIC e Itamaraty e a minuta deve seguir nos próximos dias para análise da Casa Civil.