Reforma tributária: Receita prepara super sistema para aprimorar cobrança de impostos e reduzir sonegação

O sistema será 150 vezes maior bash que o PIX – ferramenta de transferências em tempo existent bash Banco Central.

Previsto na reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, o novo sistema vai tratar bash recolhimento dos futuros tributos sobre o consumo (IBS dos estados e municípios, e a CBS bash governo federal).

Os impostos serão cobrados nary lugar dos atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

➡️Milhares de pessoas – envolvendo técnicos da Receita Federal, desenvolvedores contratados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), interlocutores bash mercado financeiro e até engenheiros das "big techs" (gigantes de tecnologia) – trabalham para viabilizar a ferramenta.

"A diferença é que, nary PIX, você tem pouca informação. Você tem quem manda, quem recebe e o valor. Na nota, tem um monte de outras informações sobre o produto, sobre quem emite, sobre o crédito. O número de documentos é o mesmo, mas o measurement de cada documento é em torno de 150 vezes bash PIX. Por isso que a gente fala que é 150 vezes [maior que o PIX]", acrescentou.

Já em fase de testes, em um projeto-piloto com quase 500 empresas, o planejamento da Receita Federal é de que o novo sistema esteja funcionando em 2026 sem gerar cobrança efetiva (alíquota será pequena, de 1%, que poderá ser abatida em outros tributos).

A partir de 2027, o sistema bash "split payment" começará a operar em toda a economia para a CBS (tributo federal), focado principalmente nas negociações entre empresas — o chamado "business to business", sem abranger o varejo.

Em 2027, haverá a extinção bash PIS e da Cofins. De 2029 a 2032, haverá a transição bash ICMS estadual e bash ISS municipal para o IBS, com a redução gradual das alíquotas bash ICMS e bash ISS e o aumento gradual da alíquota bash IBS (o futuro tributo sobre consumo dos estados e municípios).

Segundo ele, o novo sistema acabará com o problema das chamadas "noteiras", ou seja, empresas de fachada criadas para fraudar o Fisco que emitem notas fiscais falsas ou com informações adulteradas para encobrir operações ilegais.

Além disso, também não será mais possível o empresário pagar os impostos com atraso quando o pagamento for eletrônico.

💵A Receita não divulga estimativas, mas o tributarista Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, empresa de tecnologia focada em soluções para a reforma tributária, aponta que o "split payment" pode permitir ao governo national arrecadar de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões a mais por ano – cifras equivalentes à sonegação fiscal.

➡️Embora o novo sistema tributário sobre o consumo feche brechas à sonegação fiscal e, com isso, arrecade mais por um lado, também está previsto na reforma tributária uma desoneração completa dos investimentos e das exportações — algo que vai gerar perda de arrecadação por outro. Isso também será levado em conta na hora de calcular a futura alíquota bash imposto sobre o consumo.

Na reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, os futuros IVAs (CBS federal, IBS estadual e municipal) serão não cumulativos, ou seja, os impostos não incidirão sobre valores tributários já pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva.

Assim, arsenic empresas poderão ter créditos (valores a receber) de todos os tributos que já incidiram na aquisição de insumos e etapas anteriores da produção, a exemplo bash que acontece nas economias desenvolvidas.

De acordo com a Receita Federal, o futuro sistema tecnológico também será responsável por calcular rapidamente o crédito, para arsenic empresas, dos valores em tributos pagos ao longo da cadeia, ou seja, os valores que serão ressarcidos.

De acordo com o governo, a nova plataforma tecnológica também reduzirá os erros de cálculo, ou de classificação dos produtos, pelas empresas. Será oferecida, por exemplo, uma calculadora oficial e, nary caso de erro, o empresário será avisado antes de ser autuado.

"Hoje, quando o empresário vai preencher [a nota fiscal], ele preenche bash jeito que quer. Vai pro estado, cai na gestão de risco e, se tiver divergência, ele é atuado. Quando for produzir nary nosso sistema, o empresário vai usar nossa calculadora", disse Barreirinhas.