Reino Unido vai endurecer regras para pedidos de asilo

O governo trabalhista tem endurecido suas políticas de imigração, principalmente em relação às travessias ilegais em pequenas embarcações vindas da França. As medidas surgem como uma tentativa de conter a crescente popularidade do partido populista Reform UK.

Como parte das mudanças, a obrigação legal de fornecer apoio a certos requerentes de asilo — incluindo moradia e auxílios semanais — será revogada, informou o Ministério do Interior britânico em nota.

O Ministério informou que as medidas se aplicarão a requerentes de asilo que têm permissão de trabalhar, mas optam por não o fazer, bem como àqueles que infringem a lei. Ainda em nota, a pasta informou que o apoio financiado pelos contribuintes será priorizado para quem contribui com a economia e as comunidades locais.

A expectativa é que o governo forneça mais detalhes na segunda-feira (17). Segundo o Ministério do Interior, as medidas visam tornar a Grã-Bretanha menos atraente para imigrantes ilegais e facilitar sua deportação.

Mais de 100 instituições de caridade britânicas escreveram para o governo, instando-o a "acabar com a demonização dos migrantes e com as políticas meramente simbólicas que só causam danos". As organizações afirmam que tais medidas alimentam o racismo e a violência.

Pesquisas indicam que a imigração ultrapassou a economia como a principal preocupação dos eleitores. Cerca de 109.343 pessoas solicitaram asilo no Reino Unido no ano encerrado em março de 2025 — um aumento de 17% em relação ao ano anterior e 6% acima do pico de 103.081, registrado em 2002.

O Ministério do Interior do Reino Unido afirmou, ainda, que suas reformas serão inspiradas não apenas pela Dinamarca, mas também em outros países europeus, onde o status de refugiado é temporário, o apoio é condicional e a integração é uma exigência.

No início deste ano, uma delegação de altos funcionários do Ministério do Interior visitou Copenhague para estudar o modelo dinamarquês de asilo. Nesse sistema, os migrantes recebem apenas autorizações de residência temporárias, geralmente por dois anos, e devem renová-las quando expirarem.

Caso o governo social-democrata dinamarquês considere seguro o país de origem dos requerentes, eles podem ser repatriados. O processo para obter a cidadania também foi ampliado e dificultado, com regras mais rigorosas para o reagrupamento familiar.

Entre outras medidas, a legislação de 2016 permite que as autoridades dinamarquesas confisquem bens de requerentes de asilo para compensar os custos do apoio oferecido.

Atualmente, o Reino Unido concede asilo àqueles que comprovam que não estão seguros em seu país de origem, e o status de refugiado é concedido àqueles considerados em risco de perseguição. Essa condição tem duração de cinco anos, período após o qual os beneficiários podem solicitar residência permanente, caso atendam a determinados critérios.

A Dinamarca é conhecida há mais de uma década por suas rígidas políticas migratórias, que, segundo o governo britânico, reduziram os pedidos de asilo ao menor nível em 40 anos e resultaram na deportação de 95% dos solicitantes rejeitados.

O Conselho Britânico para Refugiados afirmou na rede social X que os refugiados não comparam os sistemas de asilo enquanto fogem do perigo. Segundo a organização, elas vão para o Reino Unido devido a laços familiares, algum conhecimento de inglês ou conexões pré-existentes que os ajudam a recomeçar em segurança.

O sentimento anti-imigração tem crescido no Reino Unido, com protestos ocorrendo neste verão em frente a hotéis que abrigam solicitantes de asilo com recursos públicos.

Esse sentimento também se espalhou pela União Europeia (UE) desde a crise de 2015 e 2016, quando mais de um milhão de pessoas – em sua maioria refugiados sírios – chegaram pelo Mediterrâneo, sobrecarregando a infraestrutura de alguns países.

Incapazes de chegar a um acordo sobre o compartilhamento da responsabilidade, os Estados-membros da UE têm se concentrado na repatriação e na redução de novas chegadas.

As reformas da Dinamarca, implementadas mesmo com o país sendo signatário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, atraíram críticas significativas. Organizações de direitos humanos afirmam que as medidas criam um clima hostil para os migrantes, enfraquecem a proteção e deixam os requerentes de asilo em uma situação prolongada de incerteza.