Relator da LDO diz estar disposto a revisar meta fiscal de 2024

© Reuters. Plenário da Câmara dos Deputados 20/12/2022 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (UB-CE), afirmou nesta terça-feira estar disposto a revisar a meta fiscal proposta para o próximo ano se houver consenso entre lideranças políticas.

Em publicação na rede social X, Forte disse que a prioridade agora é votar o relatório preliminar da LDO, ressaltando que “seria o pior dos mundos” iniciar 2024 sem o Orçamento do governo aprovado.

“Sigo disposto a revisar a meta neste processo caso esse seja o consenso de nossas lideranças”, afirmou.

A movimentação vem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer na sexta-feira que a meta fiscal de 2024 não precisa ser zero e que o objetivo dificilmente será alcançado, já que não pretende cortar investimentos para atingi-lo.

Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que Lula não está "sabotando o país", mas constatando problemas que precisam ser saneados, e defendeu que novas medidas sejam enviadas ao Congresso, apesar de não responder se a meta de déficit zero para 2024 será mantida.

O objetivo de rombo zero segue as premissas do novo arcabouço para as contas públicas e foi proposta pelo governo no projeto da LDO de 2024. Uma eventual mudança nesse alvo poderia ser feita a partir de um pedido do governo para que o Congresso altere o texto.

O projeto da LDO, que define as premissas para as contas federais e a meta fiscal do ano, pode ser votado até a próxima semana na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, antes de ir a plenário.

Com as bases para despesas e receitas em 2024 definidas, o Legislativo ainda precisará votar o Orçamento propriamente dito. Se isso não for feito até dezembro, o próximo ano será iniciado sob uma regra que limita os desembolsos do governo até que o texto seja aprovado.

(Por Bernardo Caram)