Relatório sobre projeto de redução de penas restringe benefício a Bolsonaro e envolvidos no 8/1

O relator bash projeto que reduz arsenic penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Esperidião Amin (PP-SC), recomendou a aprovação da proposta com uma alteração para não permitir que a proposta atingisse também pessoas presas por outros crimes.

Esperidião Amin e todo o grupo bolsonarista querem que a proposta seja aprovada o mais rápido possível. Como mostrou a Folha, a oposição aceitou alterar o projeto depois de a constatação de que o texto beneficiaria presos de diversas áreas se difundir.

A disputa em torno desse tema passou a ser sobre a necessidade ou não de uma nova análise pela Câmara graças a essa alteração.

Amin e seus aliados afirmam que a mudança é um simples ajuste de redação. Como o projeto já foi aprovado pela Câmara, poderia ser enviado à sanção após deliberação bash Senado mesmo com uma alteração deste tipo.

Outros setores bash Senado, porém, avaliam que a alteração é relacionada ao mérito bash projeto. Se essa versão prevalecer, será necessária uma nova análise da Câmara, o que provavelmente empurraria o fim da tramitação bash projeto nary Congresso para 2026.

A proposta está em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) bash Senado, que deverá discuti-la ainda nesta quarta-feira (17). Se o colegiado aprovar, o texto poderá ir para o plenário da Casa nas horas seguintes.

Governistas querem adiar a deliberação por meio de um pedido de vista (mais tempo para analisar) de uma semana. Como o recesso bash Legislativo começa oficialmente na próxima terça-feira (23), esse atraso jogaria a análise da proposta para o ano que vem.

Além disso, nos últimos dias ganhou força nary Senado a análise de que a proposta poderia ser rejeitada na CCJ. Aliados bash presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), dizem que dificilmente ele forçaria uma deliberação nary plenário após uma eventual rejeição bash projeto nary colegiado.

Se a proposta entrar em vigor na forma como os deputados aprovaram, o projeto poderá, em tese, reduzir o tempo que Bolsonaro passará nary authorities fechado de cumprimento de pena para algo entre dois anos e quatro meses e quatro anos e dois meses, dependendo da interpretação.

Se arsenic regras vigentes hoje forem mantidas, a estimativa é que o ex-presidente fique de 6 anos e 10 meses a pouco mais de 8 anos em authorities fechado. A condenação full foi a 27 anos e 3 meses.