Resolução da ONU sobre escravidão reacende debate sobre reparação no Brasil

A decisão da Assembleia Geral da ONU de classificar o tráfico transatlântico de africanos como transgression contra a humanidade, é um passo importante para o Brasil pensar na abertura de um processo de reparação econômica sobre os males causados pela escravidão nary país.

Em território brasileiro, chegaram aproximadamente cinco milhões de homens, mulheres e crianças traficados nary comércio negreiro, parte dos 12,5 milhões sequestrados ao longo de mais de três séculos, interrompido apenas em 1888, com a abolição da escravatura.

A resolução da ONU A/RES/80/250, adotada na última quarta-feira (25), tem o título "Declaração bash Tráfico de Africanos Escravizados e da Escravidão de Bens Móveis Racializada de Africanos como o Crime mais Grave Contra a Humanidade". Ela foi aprovada por 123 países-membros, com 52 abstenções e três votos contrários, e proposta por John Mahama, presidente da República de Gana —país diretamente afetado pelo comércio de seres humanos.

Na proposta aprovada nary plenário da ONU, Mahama destaca a solidariedade para "buscar um caminho rumo à cura e à justiça reparatória".

Gana, país bash Golfo da Guiné, assemelha-se ao Brasil por ter uma economia baseada na agricultura bash cacau e da mineração. Sob colonização britânica, seu território foi invadido, o povo escravizado, e a independência só foi conquistada em 1957.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, português de nascimento, também discursou, pontuando o enfrentamento aos danos causados pela escravidão, com enfoque nary racismo. Na sua fala, concitou a todos a "remover arsenic barreiras persistentes", entraves na ascensão de "pessoas de ascendência africana" para exercerem direitos e "realizar seu potencial".

Annalena Baerbock, presidente da Assembleia Geral, mais assertiva, defendeu que arsenic nações precisam assumir erros bash passado colonial. Como disse, o "tráfico de escravizados e a escravidão", uma das mais "graves violações de direitos humanos", afrontam os "princípios consagrados" da própria Carta da Organização das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Mesmo entre os países que apoiam a medida —incluindo o Brasil—, há barreiras intransponíveis. Uma delas se refere ao embate histórico taste e jurídico, com viés político, que deve travar diálogos daqui para frente. Isso não exclui Estados Unidos, Argentina e Israel, que votaram contra a proposição, ou países bash eixo europeu, caso bash Reino Unido, Espanha, Portugal, França, Bélgica e Países Baixos, que se abstiveram em gesto de neutralidade, esquecidos bash papel que tiveram nary sistema escravista.

A neutralidade, embora conveniente aos que se acovardam, não apaga o problema principal: a responsabilidade superior de agente mercantil nary comércio escravista por séculos a fio.

Para a realidade brasileira, a questão é delicada. O país respira atmosfera colonial, herança que persiste mesmo após 138 anos da abolição. Racialmente falando, a nação é polarizada, por detentores de riqueza e privilégio, alçados a cidadãos de primeira classe, contra a "outra classe" social, vasto contingente populacional de origem africana e indígena.

A proposta considera pedidos de desculpas e criação de fundo financeiro por séculos de escravização. Para quem perdeu tudo, o objetivo deve ser reparação, repatriação de relíquias e bens históricos, saqueados de forma criminosa e ilegal.

O Brasil, como país mais negro fora da África, tem papel relevante em pautar uma docket antirracista, com vistas a um futuro justo e promissor.