Reunião entre Barroso e Lira é cancelada

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira, 30, que a reunião entre os presidentes Arthur Lira (Câmara) e Luís Roberto Barroso (STF), prevista para hoje, às 18h15, no Conselho Nacional de Justiça, “será remarcada em breve”.

Por ora, não se sabe o motivo do cancelamento do encontro que ocorreria em meio ao avanço de pautas que limitam a atuação da Corte. Em novembro, o Senado vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (à esq.), do STF, Luís Roberto Barroso (centro), e do Senado, Rodrigo Pacheco (à dir.), durante a posse de Barroso no comando da Corte – 28/09/2023 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a PEC limita decisões monocráticas de juízes do STF e pedidos de vista de processos. Paralelamente, iniciaram-se discussões para definir o relator da PEC 16/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos para os ministros.

As propostas de Guimarães e Valério têm grandes chances de passar no Senado. Na Câmara, contudo, ainda há uma incógnita.

Na semana passada, Barroso se encontrou com o líder da maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). A pauta da reunião, porém, não foi divulgada pela Corte. Ambos se viram um dia depois de o Senado definir a data de votação da PEC 8/2021.

No início deste mês, Calheiros disse ser preciso “baixar a temperatura” entre o Congresso Nacional e a Corte. O parlamentar, porém, não deu muitos detalhes sobre como fazer isso.

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