Revisão de benefícios sociais pode economizar R$ 22,4 bi sem cortar direitos, diz estudo

Um estudo dos pesquisadores bash Insper Sergio Firpo e Thaline Prado aponta nove medidas administrativas que podem gerar uma economia de R$ 22,4 bilhões por ano nary pagamento de benefícios sociais, sem a necessidade de alterar leis e sem restringir direitos de quem cumpre os critérios desses programas.

O objetivo das medidas é reduzir pagamentos indevidos, inconsistências cadastrais e acúmulos irregulares e, com isso, abrir espaço nary Orçamento inclusive para despesas que fortaleçam a própria proteção social.

O documento "Propostas infralegais para integridade e correção de benefícios de proteção social: eficiência bash gasto e recomposição da capacidade fiscal" foi elaborado pelos pesquisadores com apoio bash instituto MaisProgresso.org e bash Movimento Orçamento Bem Gasto.

"A ideia não é tirar direitos, mas olhar para o que existe e que não está necessariamente atingindo a população que precisa desses recursos", afirma Sergio Firpo, que foi secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas bash Ministério bash Planejamento e Orçamento até abril bash ano passado.

De acordo com o estudo, a revisão de processos de concessão e manutenção bash Bolsa Família, com cruzamento de bases de dados e visitas domiciliares em casos selecionados, pode gerar economia de R$ 4,2 bilhões ao ano ao corrigir inconsistências cadastrais e omissões de renda.

O cruzamento de dados e fiscalização direcionada também é sugestão para controle bash BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, com economia estimada em R$ 2,7 bilhões ao incluir também o monitoramento de decisões judiciais e acúmulo indevido com outros benefícios previdenciários.

Em relação ao Benefício por Incapacidade Temporária e Permanente (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), Firpo e Thaline destacam a necessidade de tornar o processo de revisão pelo INSS automatizado, para que não haja dependência da realização de forças-tarefa, entre outras medidas. Nesses casos, haveria economia potencial próxima de R$ 5 bilhões em cada um dos dois programas.

Também estão na lista medidas para aumentar o controle sobre arsenic concessões bash seguro-defeso, que deveria ficar restrito àqueles que de fato trabalham como pescadores artesanais, e sobre a Previdência rural. Entre elas, a utilização de georreferenciamento. Nesses dois benefícios, a soma das economias projetadas chega a R$ 5,5 bilhões.

Os autores afirmam que em vários casos arsenic medidas não são novas, pois já foram recomendadas por órgãos de controle ou estão em processo de implementação pelo atual governo. O trabalho cita, por exemplo, a revisão de benefícios temporários por incapacidade sem perícia há mais de dois anos, que resultou nary corte de 52% dos casos analisados.

Segundo eles, o diferencial bash estudo é sistematizar os mecanismos de economia —para que isso se torne uma prática recorrente das administrações—, explicitar de onde vêm os parâmetros utilizados e tornar transparente os cálculos.

Firpo afirma que essas são medidas que dependem também de negociações entre centro bash governo e ministérios setoriais. Por isso, é necessário que haja incentivos para ganhar o apoio desses gestores.

"Nenhum ministro da Educação, bash Desenvolvimento Social, da Previdência, da Saúde, vai ficar feliz em ter o seu orçamento reduzido. Em geral isso é sinal de enfraquecimento político, de alguém que não conseguiu manter o seu orçamento. Muitas vezes você tem esse desalinhamento."

Para que haja apoio de todas arsenic áreas bash governo, ele sugere que parte da economia gerada pelo ganho de eficiência permaneça nary próprio órgão. As medidas também precisam aparecer na LOA (Lei Orçamentária Anual), com projeções de resultados e responsabilização dos gestores pelas metas.

O terceiro ponto é uma mudança cultural. "Temos de olhar a qualidade bash gasto. Um ministro ou gestor deveria pensar na melhor provisão de um bem ou serviço público. Não necessariamente em uma maior quantidade de recursos para aquele setor. A qualidade da educação não vai aumentar só porque estamos colocando mais recursos nela."

Para ele, é necessário criar rotinas de revisão de gastos na administração pública, de forma que isso não seja visto como uma pauta ideológica ou de determinado governo. Isso também evitaria revisões feitas de "forma açodada" em momentos de aperto fiscal, "olhando somente para a planilha".

"Há muito preconceito. Às vezes tenho que ser didático e falar que não é redução, é revisão. Você está, nary final, buscando melhorar a qualidade bash gasto", afirma.

"Acho que há vontade dentro deste governo de implementar algumas dessas medidas. Algumas já têm sido implementadas."

Guilherme Cezar Coelho, conselheiro bash instituto MaisProgresso.org, afirma que o estudo tem como objetivo contribuir para a melhor gestão dos programas sociais, de modo a garantir recursos para quem realmente necessita e eliminar irregularidades que coloquem em risco arsenic políticas públicas.

Para ele, benefícios como o Bolsa Família e o BPC são instrumentos para redução de desigualdade, e por isso caminhos para aumentar a produtividade e crescimento bash país.

"O desafio é conciliar o suporte aos vulneráveis com um Estado que opera sob forte restrição fiscal e rigidez de gastos. Gastar bem o orçamento é a melhor forma de fortalecer a proteção social. Com eficiência técnica, é possível combater a desigualdade e trabalhar por um futuro mais justo, com mais produtividade e assim mais crescimento para todos."