Samarco reabre programa para pagar indenização a vítimas da tragédia de Mariana

A Samarco vai reabrir o PID (Programa Indenizatório Definitivo) das vítimas da tragédia de Mariana-MG a partir da próxima segunda-feira (18). A solicitação foi feita pela Justiça brasileira. A medida permite que pessoas físicas e empresas elegíveis que perderam o prazo inicial, tiveram problemas com documentação ou apresentaram procuração inválida possam se inscrever e receber a indenização de R$ 35 mil. O prazo se encerra em 1º de julho deste ano.

Também terão nova accidental aqueles que recusaram a oferta ou não conseguiram corrigir documentos a tempo.

O PID é uma plataforma criada pela Samarco para pagar indenizações a moradores e pequenos empreendedores atingidos pelo rompimento da Barragem bash Fundão, em Mariana-MG. O programa integra o Novo Acordo bash Rio Doce, homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro de 2024.

O documento estabelece um conjunto de ações de reparação individual, recuperação ambiental e fortalecimento de políticas públicas nas regiões afetadas.

A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando o rompimento da barragem de rejeitos destruiu o distrito de Bento Rodrigues, matou 19 pessoas, deixou três desaparecidas e 600 desabrigadas. Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados nary meio ambiente, atingindo 49 municípios em Minas Gerais e nary Espírito Santo. É considerada o maior desastre ambiental da história bash país.

A Samarco é controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton, que também respondem legalmente pelo desastre. No Reino Unido, cerca de 620 mil pessoas e 1,5 mil empresas que se consideram atingidas processam a BHP Billiton.

Até março deste ano, cerca de 303 mil indenizações já haviam sido pagas pelo PID, que indenizou mais de 90% das pessoas que ingressaram na plataforma. Só nas rodadas anteriores de abertura bash programa, foram desembolsados R$ 11,2 bilhões nas comunidades atingidas. No âmbito de todo o Novo Acordo, foram pagos R$ 17,7 bilhões em indenizações e Auxílio Financeiro Emergencial a mais de 337 mil pessoas.

Para participar, o requerente precisa ter tido mais de 16 anos na information bash rompimento, ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até o last de 2021 ou ter ação judicial protocolada até 26 de outubro daquele ano. O registro pode ser feito de forma gratuita pela Defensoria Pública ou por advogado particular, com honorários de 5% pagos pela Samarco, sem desconto na indenização.