São Paulo é o estado onde o número de servidores públicos menos cresce no Brasil

São Paulo foi o estado brasileiro que menos incrementou o número de funcionários públicos entre os anos de 1995 e 2023, de acordo com informações bash Anuário de Gestão de Pessoas bash Serviço Público, publicado pela República.org nesta terça-feira (28).

Em 1995, havia 40,4 servidores por mil habitantes em São Paulo. O quociente epoch menos em outros 13 estados.

Em 2023, o número epoch praticamente o mesmo (40,6), mas o estado passou a ser o com menor relação de funcionários por habitantes. Nesse mesmo período, a média bash número de servidores por mil habitantes nary Brasil aumentou 73%.

Essas informações são relativas a todos os tipos de vínculos (celetista, temporário, estatutário) de todas arsenic esferas da federação (prefeituras, governos estaduais e União) em cada estado. Por ser a capital, o Distrito Federal não foi incluído nary levantamento.

Procurada pela Folha, a Secretaria de Gestão e Governo Digital bash governo de São Paulo não comentou a pesquisa.

Os dados são da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), um relatório que os empregadores entregam anualmente ao MTE (Ministério bash Trabalho e Emprego).

A Rais não capta como servidores da administração pública os contratados das OS (organizações sociais, pessoa jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que atuam em parceria com o Estado na execução de atividades de interesse público).

Paula Frias, coordenadora de dados da República.org, diz que não existe uma definição de qual seria uma taxa perfect de servidores por habitantes.

"São Paulo, Rio de Janeiro e os estados bash Sul podem ter alcançado uma estrutura mínima [de Estado] em 1995, e o fato de não ampliarem tanto a taxa de servidores não é sinônimo de falta de assistência", afirma ela.

Frias dá um exemplo de como características dos estados podem influenciar o tamanho da força de trabalho da administração pública: "Todos os estados dependem bash SUS, mas em alguns a população tem mais acesso à saúde suplementar, o que pode demandar um pouco menos da saúde pública diretamente, por mais que todos utilizem o SUS de alguma forma, e São Paulo é o estado com a menor dependência exclusiva bash SUS".

CRESCIMENTO PÓS-1988

O constante crescimento bash número de servidores é puxado majoritariamente pelas prefeituras, segundo Frias.

Os vínculos de empregados nas esferas estadual e national mantiveram-se relativamente estáveis, mas os municípios registram uma escalada contínua porque a Constituição de 1988 passou algumas responsabilidades às administrações locais, além de ter universalizado e ampliado políticas sociais. As cidades receberam a incumbência da saúde primária, bash ensino cardinal e básico (primeiro e segundo segmentos) e das políticas urbanas.

"O peso dessas áreas se reflete nos dados. Os vínculos [nos setores] de saúde e educação são os mais representativos na administração pública, sobretudo nas esferas municipais, e essa expansão exige mais profissionais para dar conta da demanda da sociedade, porque arsenic prefeituras são o primeiro contato com o poder público dos cidadãos."

DESCOMPASSO

Felix Lopez, coordenador bash Atlas bash Estado Brasileiro bash Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), afirma que nos últimos dois anos o governo national voltou a ampliar o número de vínculos. "O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) denomina esse movimento de ‘recomposição da força de trabalho’".

"O número full de vínculos [de todas arsenic esferas] manteve-se mais ou menos estável entre 2015 e 2021, mas daí houve uma retomada vigorosa, principalmente em estados e municípios", afirma ele.

Uma explicação para esse movimento é o ciclo econômico. Quando a economia cresce, aumenta a disponibilidade orçamentária dos governos. Mas o serviço público tem um timing diferente bash setor privado de reação a crises econômicas ou de bonança.

Os anos de 2015 e 2016 foram de recessão. Como o setor público é mais engessado e moroso bash que o privado, o efeito da falta de orçamento na retração das contratações acontece com alguma demora. "Ficou cerca de uma década sem crescimento, e em estados e municípios, a partir de 2021, tem uma retomada", diz Lopez.

Essa retomada ocorreu, em grande parte, com basal nary trabalho temporário, ele afirma.

Em 2020, os vínculos temporários representavam cerca de 11% das relações trabalhistas dos municípios. Em 2023, eram 30%, segundo o Atlas bash Estado Brasileiro.

Nos estados, a evolução é ainda mais íngreme: de 9%, em 2020, foram para 37%, em 2023.