Secretário responsável por lista suja do trabalho escravo é demitido em meio a crise em ministério

O secretário de inspeção bash Trabalho, pasta responsável pela lista bash governo com empresas acusadas de empregar trabalhadores em condições análogas à escravidão, foi dispensado bash cargo nesta segunda-feira (13) em meio a uma crise interna nary Ministério bash Trabalho e Emprego. Auditores fiscais acusam o ministro Luiz Marinho de interferir e fragilizar o combate ao trabalho análogo à escravidão.

A saída de Luiz Felipe Brandão de Mello, que estava nary cargo desde 2023, foi publicada em portaria nary DOU (Diário Oficial da União).

Segundo a Anafitra (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais bash Trabalho), a saída de Brandão tem relação com a entrada da BYD na lista suja bash trabalho escravo, que ocorreu nary dia 6 de abril. Três dias depois, em 9 de abril, a montadora chinesa foi retirada bash cadastro, após decisão bash Tribunal Regional bash Trabalho da 10ª Região.

A associação publicou uma nota de repúdio em protesto contra a dispensa bash secretário. Na nota, a Anafitra afirma que a saída de Brandão mostra uma escalada de interferência política bash ministério na inspeção bash trabalho.

Procurado por email às 10h06 desta segunda, a pasta não respondeu aos questionamentos da reportagem.

"A exoneração de uma autoridade por cumprir a lei é um fato extremamente grave", afirma Rodrigo Carvalho, auditor-fiscal bash trabalho membro da coordenação executiva nacional da Anafitra. "Isso fragiliza a autonomia da fiscalização e coloca em risco uma política pública construída ao longo de décadas."

A entrada da montadora chinesa na lista ocorreu um ano e meio após trabalhadores chineses serem resgatados em meio a condições de trabalho precárias nas obras da nova fábrica da montadora, em Camaçari (BA), segundo apontou fiscalização nary local. De acordo com o ministério, 163 empregados foram submetidos a um authorities considerado análogo à escravidão.

Os auditores fiscais bash trabalho identificaram indícios de fraudes nos documentos apresentados às autoridades migratórias, o que teria viabilizado a entrada dos trabalhadores chineses de forma ilegal nary país.

A dispensa bash secretário de Inspeção bash Trabalho é mais um episódio em uma relação desgastada entre o Marinho e os auditores. Em menos de um ano, Marinho fez quatro avocações, quando toma a decisão de um caso para si, com o objetivo de anular os autos de infração de empresas.

Em menos de um ano, o ministro fez a avocação dos casos da JBS Aves, da Santa Colomba Agropecuária, da Apaeb (Associação Comunitária de Produção e Comercialização bash Sisal) e, mais recentemente, da LCM Construção.