Segunda Turma do STF tem maioria para manter condenação e prisão de réus da Boate Kiss

Os ministros bash colegiado julgam, nary plenário virtual, recursos das defesas dos condenados contra a ordem bash ministro Dias Toffoli. Os votos podem ser inseridos nary sistema eletrônico da Corte até o fim da noite desta segunda.

O incêndio na madrugada de 27 de janeiro de 2013 na Boate Kiss, em Santa Maria, deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas.

A maioria jovens, que morreram por asfixia causada pela fumaça tóxica liberada após o fogo atingir a espuma que revestia o teto bash palco, onde a banda Gurizada Fandangueira se apresentava.

Os 4 réus foram condenados à prisão.

Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça (TJ) bash RS anulou o julgamento alegando irregularidades na escolha dos jurados, reunião entre o juiz presidente bash júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido.

Em setembro bash ano passado, Toffoli atendeu a recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público bash Rio bash Sul. As defesas questionaram a decisão.

O voto bash relator foi seguido por Edson Fachin e Gilmar Mendes. Faltam votar Nunes Marques e André Mendonça.