Sem a presença de Lula, acordo UE-Mercosul será assinado neste sábado; veja os próximos passos

Os dois blocos assinam, no Paraguai, o acordo comercial que pretende integrar mercados, reduzir tarifas, e ampliar o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o único chefe de Estado sul-americano que não estará presente. Além da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, António Costa, estão confirmados os presidentes da Argentina, do Uruguai, da Bolívia e do Paraguai.

A assinatura, no entanto, não encerra o processo: para que o tratado entre em vigor, o texto ainda precisará ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos — um caminho que tende a ser longo e politicamente sensível, sobretudo dentro da UE.

A seguir, veja quais são as próximas etapas, o que ainda falta para a aprovação definitiva e os principais pontos de tensão em torno do acordo.

Após a aprovação provisória pelo Comitê de Representantes Permanentes (Coreper), órgão composto pelos embaixadores dos Estados-membros da UE, houve a formalização dos votos.

As capitais do bloco tinham até às 17h, no horário de Bruxelas (13h no horário de Brasília) para confirmar seus votos por escrito.

Com a maioria qualificada confirmada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficará autorizada a assinar o acordo em nome da União Europeia.

A assinatura, no entanto, não significa que o acordo passe a valer imediatamente. Após essa etapa, o tratado seguirá para os processos de ratificação internos.

No caso da União Europeia, o texto precisará ser analisado pelo Parlamento Europeu. Dependendo da interpretação jurídica, partes do acordo também poderão ter de ser aprovadas pelos parlamentos nacionais dos países-membros.

Do lado do Mercosul, o acordo também terá de passar pelos Congressos nacionais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Enquanto isso, a União Europeia e os países do Mercosul poderão discutir a aplicação provisória de partes do tratado, especialmente as relacionadas à redução de taxas, o que permitiria antecipar alguns efeitos econômicos antes da ratificação completa.

O acordo só passa a valer por completo depois de todas as aprovações internas serem concluídas nos dois blocos.

Negociado há mais de 25 anos, o acordo prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.

O tratado criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.

Entretanto, as negociações dividiram a União Europeia. Países como Alemanha e Espanha apoiam o tratado por enxergarem oportunidades de ampliar exportações, reduzir a dependência da China e garantir acesso a minerais estratégicos.

Já a França — que garantiu apoio de alguns países, como Polônia, Irlanda e Áustria — se opõe, principalmente por temer prejuízos ao setor agrícola diante da concorrência de produtos sul-americanos mais baratos. Agricultores e ambientalistas também criticam o acordo.

O texto final tenta equilibrar esses interesses, com salvaguardas para a agricultura europeia e exigências ambientais mais rígidas.

Para o Mercosul, o Brasil tem papel central: precisa comprovar avanços em sustentabilidade e controle ambiental para facilitar a ratificação e ampliar o acesso ao mercado europeu.

Veja abaixo a linha do tempo do acordo.