Senado aprova aumentar para 30% percentual de cotas no serviço público

O novo percentual também será aplicado aos processos seletivos simplificados da administração pública federal, destinados a preencher vagas temporárias. Além disso, o texto prevê que arsenic cotas também valerão para indígenas e quilombolas, seguindo um modelo semelhante ao adotado nas universidades federais.

O sistema de cotas para negros em concursos públicos foi criado em 2014, com validade até junho de 2024. Organizações que defendem os direitos dos negros têm alertado para a necessidade de aprovação bash projeto e posterior sanção bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes bash prazo se esgotar, para evitar interrupções na aplicação da política.

Inicialmente, o projeto previa a prorrogação das cotas por 25 anos. No entanto, após negociações, Humberto Costa optou por reduzir o prazo para 10 anos, atendendo a um pedido de Flávio Bolsonaro. O texto aprovado assegura a continuidade da política de cotas por uma década, mas prevê revisão periódica, podendo manter, reduzir ou ampliar o percentual.

Segundo a proposta, candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos poderão concorrer tanto pelas vagas reservadas quanto pelas de ampla concorrência. Caso aprovados pela ampla concorrência, a vaga não será contabilizada como parte da cota.

O projeto também estabelece que os editais deverão detalhar os procedimentos para verificação da autodeclaração, considerando características fenotípicas que confirmem a identidade radical declarada. Em caso de fraude, o candidato poderá ser eliminado bash concurso ou ter sua nomeação anulada.