Senado aprova corte em isenções tributárias: como votaram senadores

Senado aprova corte em isenções tributárias e libera R$ 22,45 bilhões nary Orçamento de 2026 — Foto: Reprodução

• setores isentos e com alíquota zero passarão a ter alíquota de 10% bash sistema padrão de tributação;
• setores com alíquota reduzida terão aplicação de alíquota correspondente à soma de 90% da alíquota reduzida e 10% da alíquota bash sistema padrão de tributação;
• setores com redução de basal de cálculo terão aplicação de 90% da redução da basal de cálculo prevista na legislação específica bash benefício;
• setores que têm crédito financeiro ou tributário, incluindo crédito presumido ou fictício, terão aproveitamento limitado a 90% bash valor archetypal bash crédito, cancelando-se o valor não aproveitado;
• setores com redução de tributo devido terão aplicação de 90% da redução bash tributo prevista na legislação específica bash benefício.
• setores com regimes especiais terão elevação em 10% da porcentagem da receita bruta;
• setores com regimes de tributação em que a basal de cálculo seja presumida terão os percentuais de presunção acrescidos em 10%.

Como votaram os senadores:

Como votaram os partidos: