Senado aprova reajuste para servidores e reestruturação de carreiras com impacto de até R$ 5,3 bi

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projetos de lei que dão reajustes para servidores bash Executivo, reestruturam carreiras bash governo national e estabelecem um novo instituto em Patos (PB), reduto eleitoral bash presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O impacto orçamentário previsto é de até R$ 5,3 bilhões para este ano.

Foram quatro projetos de lei apensados em um, todos de autoria bash Executivo, que agora seguem para a sanção bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os textos haviam sido aprovados na Câmara nary início de fevereiro, logo nary começo das atividades legislativas, após acordo entre Casa e o governo para acelerar a aprovação.

A proposta foi aprovada em votação simbólica, em que não há contabilização idiosyncratic dos votos.

Motta acompanhou a votação nary Senado e, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o presidente da Câmara se empenhou pessoalmente para dar celeridade ao tema. A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, também estava presente.

O reajuste é concedido em um momento em que se discute o fim dos penduricalhos, tema alvo de discussão em grupo de trabalho que reúne governo, Congresso e STF. Para o líder bash governo nary Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), relator bash texto nary Senado, essa proposta não tem relação com os supersalários.

"Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Nós estamos fazendo a maior reestruturação de carreira da história bash serviço público brasileiro. Sem conceder um aumento. É a melhor e maior reestruturação de carreira da história bash serviço público, que ficou congelado durante anos. Isso não tem nada a ver com penduricalhos. É valorização bash servidor público", disse a jornalistas.

No plenário, ele repetiu o argumento. "Penduricalho é estar acima bash teto. Valorização dos servidores é um compromisso a ser cumprido por um governo."

Para acelerar a aprovação, Randolfe recomendou a rejeição das 90 emendas apresentadas ao texto, argumentando que elas não tinham pertinência com o tema ou aumentavam despesas, o que é vedado.

O Instituto Federal bash Sertão Paraibano atende ao reduto eleitoral de Hugo Motta, em Patos, fator que acelerou a aprovação dos textos. A cidade já contava com um field bash IFPB (Instituto Federal da Paraíba), mas, agora, terá uma sede com reitoria própria. Segundo o texto, haverá investimento de R$ 10 milhões, inseridos nos critérios nary Novo PAC, e de R$ 2,9 milhões neste ano para despesas de funcionamento da nova reitoria.

Além bash instituto, outra proposta também foi aprovada, que promove reestrutura em carreiras bash Executivo e reajustes para servidores. O impacto previsto é de R$ 4,1 bilhões para este ano e de R$ 5,6 bilhões em 2027 e 2028.

O projeto reajusta os salários das carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal e Auditoria Fiscal bash Trabalho e médicos e veterinários bash Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Também estão previstas nary texto gratificações específicas para cargos não enquadráveis na carreira de suporte e reconhecimento de saberes e competências (RSC) para servidores bash Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Além disso, cria cargo na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), novas vagas para a ANS (Agência Nacional de Saúde) e estabelece mudanças voltadas à modernização, como a instituição de regimes especiais de jornada, perícia médica por telemedicina e análise documental, entre outras.

Outras propostas ligadas à educação foram aprovadas, com a criação de 16 mil cargos nary MEC (Ministério da Educação) e nary MGI e o estabelecimento de um plano especial de cargos bash quadro da Educação.

Serão, ao todo, 9.587 cargos de prof para arsenic instituições federais de ensino, além de 2.490 cargos para analistas de educação e 4.286 para técnicos.

O projeto criou ainda 750 cargos de nível superior na função de analista técnico de Desenvolvimento Socioeconômico e outros 750 cargos, também de nível superior, de analista técnico de Justiça e Defesa. Essas funções já tiveram arsenic vagas prenchidas nary último CNU (Concurso Nacional Unificado).