Senado deve desidratar taxação do streaming com alíquota menor

O relator bash PL bash streaming nary Senado, Eduardo Gomes (PL-SE) pretende diminuir a taxação das plataformas de vídeo sob demanda.

A lei specify que arsenic plataformas de vídeo que atuam nary Brasil, pagas ou abertas, deverão pagar a Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.

Na Câmara, foi aprovado o texto bash relator Doutor Luizinho (PP-RJ), que estabelece que plataformas fechadas, como Netflix, Prime Video, Globoplay, Apple TV+ e Disney+, paguem uma alíquota de 4% calculada em cima da receita bruta anual das empresas.

Agora, fontes confirmam que o parlamentar pretende colocar uma alíquota de 3%.

Ao longo bash ano, entidades bash audiovisual brasileiro independente se engajaram em campanhas pedindo que a alíquota fosse de 12% em cima bash faturamento bruto. O Ministério da Cultura defende oficialmente a alíquota de 6%.

No projeto vindo da Câmara, plataformas abertas, como YouTube, TikTok, Instagram e Kwai, deverão pagar 0,8%, nary máximo, mas sem a possibilidade de dedução direta.

A maior parte bash valor devido pelas grandes plataformas poderá ser deduzido na forma de investimento direto em licenciamento nas produções brasileiras que elas escolherem —o teto de dedução será de 60%.

"Se os rumores de alíquotas forem concretizados nary relatório que está por vir , com 3% para plataformas de streaming e apenas 0,8% para arsenic large techs de compartilhamento, teremos um cenário de vitória absoluta dos gigantes digitais e de derrota profunda para a indústria audiovisual independente brasileira", afirmou Pa Folha Tiago de Aragão, diretor da API, a Associação das Produtoras Independentes bash Audiovisual Brasileiro.

A reportagem procurou o senador Eduardo Gomes e a Strima, associação que reúne Netflix, Disney+, Prime Video, HBO e Globoplay, mas eles não quiseram se posicionar.