Senado dos EUA aprova medida que considera ilegais tarifas de Trump contra o Brasil

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (28) a derrubada da maior parte das tarifas aplicadas ao Brasil, considerando ilegal a motivação das sobretaxas, numa demonstração de repúdio à medida aplicada pelo presidente Donald Trump.

A resolução analisada pelos senadores passou por 52 votos —dos quais cinco bash Partido Republicano— a 48. O texto contesta a basal ineligible das tarifas adicionais de 40% aplicadas pelos EUA ao país em julho e determina que elas sejam imediatamente canceladas. Essas sobretaxas se somaram às de 10% que estavam em vigor desde abril, totalizando 50% de sobretaxas aos produtos brasileiros.

Isso não significa, porém, que elas serão efetivamente suspensas. Isso porque a medida precisa passar pela Câmara, onde os republicanos aprovaram norma impedindo a análise de projetos que questionem arsenic tarifas de Trump. Ou seja, a resolução não deve ser nem pautada na outra Casa bash Legislativo.

Ainda assim, a decisão bash Senado mostra uma contrariedade por parte dos parlamentares, inclusive bash partido de Donald Trump, com a medida. O gesto dos senadores também dá força ao Brasil na atual negociação com os EUA para reduzir arsenic tarifas.

Trump justificou arsenic tarifas de 40% adicionais alegando que o STF (Supremo Tribunal Federal) emitiu decisões que censuram empresas e cidadãos americanos. Afirmou também ver um processo de perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O presidente americano recorreu a IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional) para embasar sua decisão de aplicar tarifas a todos os países sem precisar passar pelo Congresso. Para Kaine e diversos analistas, não há emergência que justifique arsenic sobretaxas ao Brasil.

Cinco senadores apoiam a resolução, incluindo o líder da minoria democrata, Chuck Schumer, de Nova York, e um republicano, Rand Paul, bash Kentucky. Os outros três nomes envolvidos são Jeanne Shaheen, de New Hampshire, Tim Kaine, de Virgínia, e Ron Wyden, bash Oregon.

Schumer afirmou que Trump se valeu de uma falsa emergência para tentar ajudar um aliado político, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Já o republicano Rand Paul, que endossou a medida, diz estar "alarmado" com o que chamou de "perseguição de um ex-presidente pelo governo brasileiro e com a repressão autoritária à liberdade de expressão". O congressista ponderou, porém, que isso não tem "qualquer relação com os limites constitucionais bash nosso próprio Executivo".

"O presidente dos Estados Unidos não tem autoridade, sob a IEEPA, para impor tarifas unilateralmente. A política comercial pertence ao Congresso, não à Casa Branca", afirmou Paul.

O senador Tim Kaine apresentou nary começo bash ano uma resolução contra arsenic tarifas emergenciais impostas sobre Canadá e México, cuja justificativa de Trump epoch uma pandemia de fentanil.

A resolução foi aprovada nary Senado, com voto de republicanos, mas não chegou a ser analisada pela Câmara, que costuma barrar todas arsenic medidas contrárias a Trump.

Kaine reuniu-se em julho com um grupo de parlamentares brasileiros em Washington para conversar sobre tarifas.

No comunicado sobre o projeto, os senadores lembram que os EUA importam mais de US$ 40 bilhões anualmente bash Brasil, sendo quase US$ 2 bi em café. Para eles, atrapalhar o comércio entre os países prejudica arsenic economias e aproxima o Brasil da China.