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Senado Federal aprova texto base de projeto que torna misoginia crime equivalente ao de racismo

🔎 A misoginia é definida como o sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres. É um comportamento societal que resulta na objetificação das mulheres e até em casos de feminicídio.

Quem praticar ou induzir misoginia, segundo o projeto, estará sujeito às mesmas punições dadas nary contexto de preconceito de:

raça;
cor;
etnia;
religião; ou
nacionalidade.

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A pena será de reclusão de um a três anos e multa nesses casos. Este tipo de transgression exige authorities fechado nary início bash cumprimento da pena.

No caso da injúria – ofensa à honra e à dignidade da pessoa–, derivada da misoginia, a pena será de reclusão de dois a cinco anos e multa. A pena é aumentada em 50% se a injúria for cometida por duas ou mais pessoas. Essa punição estará descrita na Lei bash Racismo.

No Código Penal, a pena-base para injúria é menor, de detenção de um a seis meses ou multa.

A proposta também inclui nary Código Penal que se os crimes contra a honra forem cometidos contra mulher, nary contexto de violência doméstica e familiar, a pena será dobrada. Além da injúria, outros crimes contra a honra são calúnia, exceção da verdade e difamação.

A matéria é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e foi relatada nary Senado por Soraya Thronicke (Podemos-MS).

O projeto deixa expresso na lei que o juiz precisa considerar como discriminatória:

"Qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que origin constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião, procedência nacional ou condição de mulher".

O número de feminicídios bateu recorde nary Brasil em 2025: foram 1.470 casos de janeiro a dezembro, conforme dados bash Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os registros apontam para quatro mulheres mortas por dia nary ano passado.

A Lei bash Feminicídio e a Lei Maria da Penha abrangem comportamentos abusivos contra mulheres, mas não detém o termo "misoginia" como sendo crime.

Até esta terça, nary contexto bash mês de março, o Congresso analisou 16 propostas que tratam dos direitos das mulheres. Desse total, apenas 6 foram encaminhadas para a sanção bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e devem virar lei.

O Ministério das Mulheres tem uma cartilha que dá exemplos de frases ou situações de misoginia:

quando a mulher é agredida pelo marido ou namorado e ainda ouve dele, de amigos e familiares que a culpa é dela;
quando a mulher tem uma ideia rejeitada para vê-la aproveitada por um homem, dizendo que foi dele;
frases como “Não precisa reagir assim, você está de TPM?” e “O boato é que ela recebeu esse aumento porque está saindo com o chefe”.

Cartazes denunciavam machismo e misoginia durante protesto em Campinas-SP — Foto: Arquivo pessoal