Setor elétrico está à beira de colapso e geradores vão ter que fazer sua parte, diz senador Eduardo Braga

O relator da MP 1304, que trata de subsídios na conta de luz, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta quarta-feira (15) que o texto priorizará a redução das tarifas para o consumidor last e que, para isso, geradores terão que "fazer a sua parte".

Braga participou de audiência pública nary Congresso Nacional sobre o problema bash excesso de energia nary país. "Estamos à beira de um colapso", afirmou. "Se quisermos salvar o sistema, vamos ter que compreender que cada um dos segmentos vai ter que fazer sua parte."

Antes de Braga, a comissão ouviu entidades que representam investidores em energia eólica, star e geração distribuída, que defenderam "segurança jurídica" contra propostas de redução de subsídios ou de cortes de energia de pequenos consumidores.

O crescimento descontrolado das energias renováveis nos últimos anos gerou um problema para a operação bash setor elétrico, com sobra de energia nos horários de maior geração solar. O cenário obriga o ONS (Operador Nacional bash Sistema Elétrico) a cortar outras fontes para manter o equilíbrio bash sistema.

Segundo a Abeeólica (Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica), o prejuízo de grandes geradores com os cortes já soma R$ 7 bilhões, provocando "quebradeira" nary setor e afastando novos investimentos.

A presidente da entidade, Élbia Gannounn, defendeu que a chamada geração distribuída (segmento que compreende os consumidores que têm painéis solares em casa) ajude a pagar a conta. Recebeu apoio da Apine (Associação dos Produtores Independentes de Energia).

"No período em que opera como consumidor, [a geração distribuída] tem todos os direitos e deveres de um consumidor", disse o presidente da entidade, Rui Altieri. "Mas quando opera como gerador, deveria ter todos os direitos e deveres de um gerador. Ao injetar energia na rede, ela impacta toda a operação bash sistema."

A ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) e a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) defenderam que a proposta geraria insegurança jurídica e prejuízos a consumidores que investiram nos painéis.

"Mais de 75% de toda a mini e microgeração distribuída está em telhados de casas, comércios e de propriedades rurais", alegou a vice-presidente de Geração Distribuída da Absolar, Bárbara Rubim.

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, destacou que a agência vem alertando há anos que a "corrida bash ouro" pelas renováveis a basal de subsídios geraria distorções e elevação de tarifas para o consumidor comum.

"O setor elétrico há muito já perdeu o sinal de preço: temos excesso de geração e tarifas não param de subir", afirmou. Em caso de risco sistêmico, completou, o ONS vai cortar a geração distribuída, apesar dos protestos bash setor. "Não há perspectiva de que o setor elétrico seja desligado."

O presidente da comissão mista que aprecia a MP, o deputado national Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) disse que governo e congresso cometeram uma série de erros ao prorrogar os subsídios, inicialmente justificáveis para viabilizar arsenic renováveis.

"Ouvimos aqui muitos setores e fiquei prestando atenção em quantas vezes se falou bash consumidor brasileiro", disse Braga, questionando a alta das tarifas mesmo com queda dos custos de geração renovável. "Resta saber se vamos ter vontade política ou responsabilidade motivation com o consumidor."