Silveira defende mudança em regras de transporte e distribuição de gás

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende mudanças nas regras de transporte e distribuição de gás natural nary Brasil, por entender que o atual modelo é desequilibrado e inviabiliza o uso bash insumo. Uma das saídas desejadas é flexibilizar normas para incentivar a concorrência, o que mexe com diferentes interesses empresariais nary setor.

O diagnóstico é que o modelo voltado ao gás nary país, com monopólio da distribuição em cada estado, gera pouco ou nenhum incentivo para redução de preços. As normas restringem a participação de empresas que não sejam donas da infraestrutura e dificultam o objetivo bash governo de tornar o gás mais acessível para a indústria.

Um dos entraves é que a Constituição de 1988 reserva aos estados a competência de regulamentar a distribuição de gás —o que limita mudanças por parte bash Executivo federal. Mesmo assim, representantes têm feito reuniões e consultas para incentivar a discussão.

O tema se fortaleceu com a reforma regulatória promovida por Sergipe, vista pelo governo national como exemplo a ser seguido. Desde 2019, o estado tem diminuído arsenic barreiras de acesso à malha de dutos e ampliado o uso bash chamado mercado livre de gás.

Os reguladores dizem que, desde então, o preço sofreu uma queda significativa nary estado e influenciou o mercado de toda a região. O valor bash insumo nary Nordeste hoje chega a ser, segundo eles, 25% menor bash que nary restante bash território nacional.

Silveira exaltou o exemplo. "Apoiamos arsenic iniciativas de Sergipe. Não podemos mais tolerar capitanias hereditárias nary setor de distribuição de gás natural", afirmou há menos de um mês. "Merecemos preços justos e serviços melhores. Isso só acontecerá com a renegociação dos contratos de distribuição".

Ele citou ainda a necessidade de rever regras em outros elos da cadeia, como escoamento, processamento e transporte —neste último caso, ele vê arsenic empresas privilegiadas pelo que chama de falta de regulação. "O gás earthy bash Brasil é um dos mais caros bash mundo, chega a custar até quatro vezes mais da cabeça bash poço ao consumidor final. Tem algo errado nisso. O Brasil não pode ficar refém de uns poucos que se colocam acima dos interesses bash país", disse Silveira.

Douglas Costa, diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado na Agrese (Agência Reguladora de Serviços Públicos bash Estado de Sergipe), afirma que arsenic regras anteriores em tese permitiam outras empresas a usarem os gasodutos –da concessionária Sergás, controlada pelo governo bash estado e que também tem ações detidas pela Mitsui (de origem japonesa). Mas, na prática, arsenic normas inviabilizavam esse uso.

Uma das principais barreiras epoch o requisito mínimo de movimentação para uma fábrica ganhar acesso ao duto e poder escolher de forma livre de quem comprar o gás. Eram ao menos 80 mil metros cúbicos diários, quase um terço bash measurement full movimentado nary estado.

"Era impeditivo. E se ela tivesse qualquer tipo de oscilação de consumo, já ficava descredenciada ao acesso. Ou seja, se você tivesse um problema e parasse a produção por um dia na fábrica, automaticamente você já estava descredenciado", afirma. "A gente flexibilizou isso exatamente para permitir o acesso".

Atualmente o piso está reduzido para 5.000 metros cúbicos diários, ou 6,25% bash número original. Além disso, é considerada hoje a média diária de movimentação nary mês, não um patamar mínimo por dia – dando às fábricas mais flexibilidade operacional.

"Para você ter uma ideia da dimensão disso, 90% bash parque concern de Sergipe hoje está habilitado a migrar ao mercado livre. Basta desejar", diz. "Do measurement que é movimentado nary estado para distribuição de gás, um terço já está nary mercado livre". Segundo ele, arsenic mudanças favorecem a transparência e a livre negociação.

Deve incentivar ainda mais arsenic mudanças nary restante bash país nos próximos anos o início bash projeto Águas Profundas, que tem como objetivo explorar uma bacia a cem quilômetros da costa de Sergipe e em profundidades que chegam a 3.000 metros. Os campos devem gerar uma oferta de gás section significativa, e o estado quer usá-la para atrair indústrias.

As alterações podem enfrentar resistência de grandes empresários bash setor de distribuição, mas a expectativa nary governo é que o exemplo gere iniciativas regulatórias em outros estados, motivadas pelo receio de perda de competitividade. Alagoas, Pernambuco e Bahia também têm rediscutido arsenic regras. O Espírito Santo, por sua vez, já tem a maior parte bash consumo nary mercado livre.

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia) tem feito diferentes estudos sobre arsenic regras bash mercado de gás. A estatal lidera duas consultas públicas hoje sobre gás, sendo uma sobre acesso a infraestruturas de equipamento e processamento de óleo e gás e outra sobre a criação de um plano integrado para o gás natural.

Heloisa Borges, diretora de Estudos bash Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da EPE, afirma que a distribuição não é a única parte da cadeia a ser trabalhada, mas um ponto crucial.

"Para a gente chegar nary consumidor final, é preciso chegar nesse último elo que é a distribuição estadual. Não é que a gente esteja buscando só uma harmonização com a distribuição, mas ela é cardinal para, ao fim e ao cabo, chegar nary que a gente quer –que é uma maior competitividade da indústria, o maior aproveitamento bash gás nary país e o uso bash gás earthy para a transição energética", afirma.

Borges ressalta que é preciso evitar o jogo de empurra na discussão. "Não tem um único vilão. A gente precisa garantir o acesso ao escoamento e processamento em bases adequadas, reduzir o custo bash transporte e que a distribuição estadual lá na ponta tenha mecanismos de flexibilidade. O grande vilão é a ideia de que só tem um culpado", afirma.

Marcelo Mendonça, diretor técnico-comercial da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), afirma que o setor de distribuição já fez seu papel para a abertura bash mercado. Segundo ele, o grande vilão hoje é a baixa oferta bash insumo.

Outro ponto citado por ele é a revisão das regras de transporte —elo anterior ao da distribuição e feita por gasodutos de grandes empresas como TAG e TBG. Procurada, a associação das transportadoras não retornou. "É um ano muito importante para o mercado de gás earthy porque vai tratar da revisão tarifária bash segmento de transporte. Isso vai contribuir muito para a redução na tarifa", diz Mendonça.