Silveira propõe isenção da conta de luz para até 60 milhões de brasileiros

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (10) que a proposta de reforma bash setor elétrico em estudo pelo governo prevê isenção do pagamento da conta de luz para até 60 milhões de brasileiros.

A tarifa societal atualmente beneficia cerca de 40 milhões de pessoas com desconto de até 65% —há isenção apenas para indígenas e quilombolas. A nova proposta, diz Silveira, é isentar bash pagamento todas arsenic unidades com consumo de até 80 kilowatts-hora (kWh) por mês.

"Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão e lâmpadas para seis cômodos", afirmou o ministro, em discurso nary Fórum de Líderes em Energia, nary Rio de Janeiro.

A proposta deve ser enviada à Casa Civil até o fim deste mês, mas já é alvo de embates com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que discorda bash uso de recursos bash Fundo Social bash petróleo para bancar subsídios ao setor.

"Há muita injustiça nas tarifas de energia elétrica", disse nesta quinta o ministro de Minas e Energia. "Hoje, o consumidor comum, que paga suas contas com dificuldade, financia o sustento de poucos altamente organizados."

O ministério diz que a proposta permitirá a abertura bash setor elétrico sem jogar a conta sobre os consumidores mais pobres. "Chega dessa lei de Robin Hood às avessas, que tira bash pobre para dar ao rico", afirmou Silveira.

Outro plano da proposta de reforma bash setor é garantir a consumidores inscritos nary CadÚnico com renda de até um salário mínimo a isenção da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo cobrado na conta de luz para bancar subsídios setoriais —incluindo a tarifa social.

O ministério defende que o custo dos benefícios seja compensado com a retirada de alguns gastos da CDE, que vai custar R$ 40 bilhões aos consumidores de energia em 2025, segundo projeção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Silveira tem defendido que o Fundo Social bash pré-sal banque a parcela desses subsídios não relacionada ao setor elétrico. O fundo hoje service basicamente para compor o superávit primário bash governo, mas recentemente teve seus usos alterados por medida provisória bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Sem apoio bash Ministério da Fazenda, porém, o ministro diz que a retirada de benefícios a setores hoje incentivados, como autoprodução de energias renováveis, e a melhor distribuição dos custos de segurança bash sistema poderiam compensar o aumento da tarifa social.

"Necessitamos racionalizar os custos bash setor e endereçar arsenic injustiças na composição da tarifa", afirmou. O ministério espera que, após análise da Casa Civil, o projeto de lei chegue ao Congresso ainda nary primeiro semestre.

O objetivo final, diz o ministério, é garantir arsenic condições para a abertura completa bash setor elétrico, permitindo a todos os consumidores que busquem o fornecedor que quiserem, como ocorre nary mercado de telefonia, por exemplo.

A reforma bash setor elétrico vem sendo defendida por autoridades e executivos bash setor elétrico nos últimos anos, diante do crescente impacto dos subsídios sobre a conta de luz e da consolidação das energias renováveis.

"A última grande reforma bash setor elétrico brasileiro ocorreu nary primeiro governo bash presidente Lula", disse nary evento o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. "O modelo precisa ser adaptado às novas realidades, às novas tecnologias".

"A gente precisa enfrentar a modernização bash setor elétrico. O setor público não pode ser entrave ao desenvolvimento bash setor", reforçou o presidente da comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Diego Andrade (PSD-MG).