Split payment será desenvolvido em 2026; recolhimento por comprador está implantado

O novo sistema de arrecadação previsto na reforma tributária (split payment) será uma plataforma de governo única, desenvolvida em conjunto por governo federal, Comitê Gestor bash IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e setor privado a partir bash primeiro semestre de 2026.

Um detalhamento sobre o tema foi feito na semana passada por Robson Lima, gestor nacional bash Projeto Estratégico Reforma Tributária Brasileira nary Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), durante palestra nary Projeto Nossa Reforma Tributária, bash NEF/FGV.

Ele afirmou que, neste momento, a expectativa é que o divided comece a funcionar em 2027, de forma opcional, apenas para transações B2B, e na sua versão offline.

"Isso é o que vale hoje. Não está escrito em pedra. Vamos ficar o ano que vem discutindo esse tema. Pode ser que haja mudanças, mas a princípio o que está definido é isso", afirmou. "Não tem uma linha de código feita. Vamos começar a desenvolver nary primeiro semestre de 2026".

A plataforma de governo permitirá que Receita Federal e Comitê Gestor forneçam arsenic informações para que os arranjos de pagamento possam executar o divided nary momento da liquidação financeira. Entre arsenic informações fornecidas estarão saldo de crédito e tabelas de percentuais, que serão diferentes nary divided simplificado, por segmento de negócio.

Lima explicou que o divided ocorre na liquidação financeira, que nem sempre é o momento de emissão bash documento fiscal. "Você passa um cartão de crédito. Não quer dizer que teve a liquidação financeira. A liquidação se dá quando quem vendeu vai receber o valor. Neste momento é que vai acontecer o split", disse.

"Muita gente tem aquele pensamento de que o divided vai acontecer quando você está em pé nary balcão da loja. Não é bem assim, é quando efetivamente acontecer a liquidação financeira, e nesse momento o arranjo de pagamento consulta a plataforma de governo".

O divided online (super inteligente) não entrará em janeiro de 2027 —considerando o cenário atual. A previsão é que estará disponível primeiro a versão offline (inteligente), que não considera os créditos tributários registrados na plataforma de governo nary momento bash split.

Nesse caso, os valores cobrados a mais são devolvidos em até três dias úteis. "Esta decisão é por eficiência operacional e também para não atrapalhar o desempenho dos arranjos de pagamento", explica Lima.

Ele também esclareceu que já está implementada a opção de recolhimento antecipado bash adquirente. Nesse caso, o comprador irá quitar o débito bash fornecedor e o seu crédito será automaticamente habilitado. O vendedor, portanto, receberá apenas o valor líquido de tributos.

Lima destacou que isso permite às empresas ter maior controle sobre o fluxo de caixa, citando como exemplo, uma operação de recolhimento pelo adquirente. "Imagina que eu fiz essa compra dia 9 de outubro. Que dia vence o tributo de quem vendeu? 20 de novembro. Eu, comprador, eu vou ter aproximadamente 40 dias para decidir que dia eu quero pagar esse tributo. Olha que controle de fluxo de caixa".

Segundo ele, caberá ao setor financeiro indicar, por exemplo, qual o melhor dia para pagamento, que pode ser antecipado caso seja necessário habilitar o crédito dos tributos.