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Starlink quer ampliar operação no Brasil com mais 7,5 mil satélites; Anatel analisa em fevereiro

A Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, quer ampliar sua operação no Brasil com mais 7,5 mil satélites entrando em operação. O pedido deve ser analisado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 13 de fevereiro.

O relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, publicou o relatório nesta segunda-feira (2). No documento, Freire relata que o pedido de ampliação foi feito pela Starlink em dezembro de 2023.

Segundo dados de setembro, publicados por Musk, a empresa tem 6.350 satélites em órbita.

🔎Para operar no Brasil, qualquer empresa de internet por satélite precisa de autorização da Anatel. A Starlink já tem permissão para oferecer os serviços no país.

O que é e como funciona a Starlink, serviço de internet de Elon Musk

A empresa opera satélites "não geoestacionários" ou de "baixa órbita". Esses equipamentos são vistos como uma solução para oferecer internet mais rápida a lugares de difícil acesso, como áreas rurais e isoladas.

Os termos do acordo sinalizam a intenção de cooperação entre a Telebras e a SpaceSail, caso a chinesa passe a operar no Brasil. Contudo, o negócio entre as empresas ainda não está selado.

"Estamos construindo aqui esse acordo para que eles possam estar o mais breve possível podendo estar ofertando esse serviço desde que cumpram todas as regras de legislação e regulatórias que eles vão estar tramitando na agência com o devido processo legal para estar sendo autorizado pela agência a operar", disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, na ocasião.

Para operar no país, a SpaceSail vai precisar abrir um CNPJ e entrar com a documentação na Anatel --responsável por autorizar a empresa a prestar serviços no Brasil.

Segundo o ministro, a chinesa tem 40 satélites em órbita e pretende lançar mais 648 nos próximos 14 meses. Até 2030, a empresa pretende ter 15 mil satélites orbitando o planeta.