STF condena mais 5 réus a 17 anos de prisão pelo 8 de Janeiro

© Reuters. STF condena mais 5 réus a 17 anos de prisão pelo 8 de Janeiro

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na 6ª feira (24.nov.2023) pela condenação de mais 5 réus pela invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes no 8 de Janeiro.

Os réus julgados são Ana Paula Neubaner Rodrigues, Ângelo Sotero de Lima, Alethea Verusca Soares, Rosely Pereira Monteiro e Eduardo Zeferino Englert. Eles foram condenados a 17 anos de prisão.

As condutas envolvem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, e outros 6 dos 10 ministros da Corte votaram pela condenação dos réus. São eles: Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Edson Fachin.

Já o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram.

O julgamento foi realizado de 17 a 24 de novembro no plenário virtual. Na modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a registrar seus votos até o prazo definido.

O STF já condenou 25 réus pela depredação da sede do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto no 8 de Janeiro.

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