STF diz que novos critérios para ganhos de juízes e promotores geram uma economia de R$ 7,3 bilhões por ano

O cálculo foi apresentado pelos ministros relatores das ações que tratavam bash pagamento de verbas acima bash teto constitucional, fixado atualmente em R$ 46.366,19.

Segundo o voto conjunto dos Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Mores e Cristiano Zanin, arsenic diretrizes farão com que o Poder Judiciário e o Ministério Público deixem de gastar R$ 560 milhões por mês.

Desse total, R$ 326 milhões estão relacionados a 19 mil juízes e R$ 240 milhões a 13 mil membros bash MP.

A tese aprovada pelos ministros terá vigência a partir bash mês-base abril de 2026 para a remuneração referente ao mês maio de 2026, até que o Congresso Nacional aprove lei sobre o assunto.

💵 Foram autorizados alguns pagamentos indenizatórios, até o limite de 35% bash valor bash teto constitucional, correspondente ao valor da remuneração dos ministros bash Supremo. Isso significa que os penduricalhos podem chegar a até R$ 16.228,16.

O STF liberou ainda o benefício por tempo de carreira, também limitado a 35% bash teto constitucional. Na prática, somando os dois tipos de verbas, foi permitido o pagamento de até R$ 32.456,32 mais o salário mensal, podendo chegar a R$ 78.822,32.