STF envia investigações de operações Rejeito e Intrafortis para Justiça Federal de MG

A competência bash STF havia sido fixada inicialmente devido à suspeita de participação bash parlamentar, que figurava como sócio de uma empresa ligada a outra pessoa jurídica investigada. No entanto, segundo a PF, depois da análise de eletrônicos, documentos e dados bancários, não foram encontrados elementos que ligassem Faria às condutas apuradas.

Os investigadores também apontaram que não existem diligências em andamento ou pendentes relacionadas às empresas Mirante da Mantiqueira e Orleans Empreendimentos e Participações nem qualquer associação direta ou indireta dessas firmas, ligadas ao deputado, com arsenic fraudes minerárias constatadas pelo inquérito (leia mais abaixo).

Toffoli, então, concluiu que não há mais justificativa para manter arsenic operações Rejeito e Intrafortis sob jurisdição bash STF. Com isso, todo o processo foi remetido à 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), um juízo national de primeira instância nary estado.

A decisão acolheu integralmente manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e também declarou prejudicados os recursos apresentados e os pedidos de extensão nary âmbito bash Supremo.

Apesar da remessa dos autos, o ministro determinou que qualquer nova medida relevante nary processo deverá ser comunicada imediatamente à Corte. Isso inclui acordos de colaboração premiada, acordos de leniência, interceptações telefônicas, buscas e apreensões, bloqueio de bens, quebras de sigilo e eventuais prisões.

Conforme Toffoli, a determinação tem como objetivo evitar futuras nulidades e permitir o acompanhamento de eventual surgimento de indícios envolvendo autoridades com foro privilegiado.

As investigações apontam ainda a exploração ilegal de minério, inclusive em áreas de preservação, além de lavagem de dinheiro por meio de empresas de fachada. O esquema teria movimentado bilhões de reais, e a Justiça determinou prisões, buscas e o bloqueio de bens dos investigados.

A Operação Intrafortis é um desdobramento da Rejeito e apura a atuação de núcleos específicos da mesma organização criminosa, com foco na estrutura financeira e nary apoio operacional ao esquema. Parte bash inquérito chegou ao STF devido à citação de pessoas com possível prerrogativa de foro.