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STF inaugura novo formato de julgamento com Barroso; entenda

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta 4ª feira (18.out.2023) um novo formato de julgamento estabelecido pelo presidente da Corte, Roberto Barroso.

Agora, o Supremo analisará o processo em duas partes, separadas por um intervalo de dias. O rito continua o mesmo, com a leitura do relatório seguida pelas sustentações orais e os votos dos ministros.

A mudança estabelece um intervalo de dias entre as manifestações das partes do processo e a leitura dos votos dos ministros. O objetivo, segundo Barroso, é permitir que os ministros tenham mais prazo para analisar as sustentações orais antes de iniciar a análise.

“É uma nova metodologia de julgamento neste Supremo Tribunal Federal, que consiste em marcar uma data apenas para ouvirmos as sustentações orais e realizarmos a votação propriamente dita em momento posterior”, disse o ministro antes do início da sessão.

“Essa organização do julgamento permite que os diferentes argumentos e pontos de vista que serão apresentados oralmente possam ser considerados de forma mais aprofundada pelos ministros em seus votos e se possa ampliar o debate sobre o tema na sociedade antes da tomada de decisão pela Corte“, afirmou.

Na sessão desta 4ª feira (18.out), a Corte estreou o novo formato para a análise do recurso que trata sobre o regime de separação de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação da norma para uniões estáveis.

O mesmo modelo também é usado na ação que trata sobre sobre a oferta de transporte gratuito em dia de eleição. Os 2 processos são da relatoria de Barroso.