STF já tornou réus 14 acusados de tentativa de golpe; veja quais casos ainda serão analisados

- "núcleo crucial" da organização criminosa, que conta com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 aliados;

- "núcleo bash gerenciamento de ações" da organização criminosa, que conta com 6 acusados;

A denúncia da Procuradoria-Geral da República quanto ao "núcleo crucial" recebeu o aval bash colegiado nary fim de março.

Já o núcleo bash "gerenciamento de ações" teve a denúncia recebida nesta terça-feira (22).

As denúncias contra os 34 acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022 foram apresentadas em fevereiro desde ano pela Procuradoria-Geral da República.

O procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou uma organização criminosa que praticou "atos lesivos" contra a ordem democrática e que estava baseada em um "projeto autoritário de poder".

A acusação apontou que o ex-presidente, junto com Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro bash Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o ex-comandante bash Exército Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto formaram o "núcleo important da organização criminosa".

Segundo a PGR, "deles partiram arsenic principais decisões e ações de impacto social", ou seja, a série de ações para tentar impedir a mudança de governo. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid também fazia parte desse núcleo - atuava como "porta-voz" de Bolsonaro e transmitia "orientações aos demais membros bash grupo".

De acordo com o Ministério Público, a organização criminosa estava enraizada na própria estrutura bash Estado e "com forte influência de setores militares". Além disso, tinha uma ordem hierárquica e contava com divisão de tarefas preponderantes entre seus integrantes.

No caso bash "núcleo crucial", está em curso o prazo para a apresentação de recursos contra a decisão de recebimento da denúncia.

A ação penal já foi aberta. Os acusados serão citados a apresentar defesa. Na sequência, deve ser iniciada a fase de instrução processual, com a coleta de provas e depoimentos de testemunhas.

No caso bash "núcleo de gerenciamento de ações", ainda deverá ser aberto o prazo para recurso contra a decisão que recebeu a denúncia.

Em seguida, o caso segue para defesa escrita dos denunciados e, logo após, para a instrução processual.

Veja o que diz a Procuradoria-Geral da República sobre os integrantes bash "núcleo crucial":

Quem é: ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador bash Rio de Janeiro e capitão da reserva bash Exército;

O que diz a PGR: o ex-presidente formou, com os outros sete aliados denunciados nary mesmo documento, o "núcleo important da organização criminosa". Deles partiram arsenic "principais decisões e ações de impacto social" para a ruptura democrática. Bolsonaro é o líder da organização criminosa armada voltada para o golpe de Estado. Atuou, por exemplo, na propagação de ataques ao sistema eleitoral, na edição da versão last bash decreto golpista e na pressão sobre os militares para aderir à insurreição. Ainda interferiu diretamente na conclusão bash relatório das Forças Armadas sobre arsenic urnas eletrônicas. A PGR disse que há elementos que apontam que Bolsonaro tinha conhecimento bash plano Punhal Verde Amarelo, o plano para assassinar autoridades.

(https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/02/18/entenda-os-principais-pontos-da-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro-e-seu-grupo-na-tentativa-de-golpe-de-estado.ghtml#3)

Quem é: deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal.

O que diz a PGR: prestou auxílio direto a Bolsonaro na deflagração bash plano criminoso. Teve "importante papel", segundo a PGR, na "construção e direcionamento das mensagens que passaram a ser difundidas em larga escala pelo então Presidente da República" a partir de 2021. Os investigadores atribuem a ele ainda um documento "que apresentava uma série de argumentos contrários às urnas eletrônicas, voltados a subsidiar arsenic falas públicas" bash ex-presidente com ataques às urnas eletrônicas. Comandou um grupo de policiais federais e agentes da Abin que se valeu da estrutura de inteligência bash Estado indevidamente - a chamada "Abin Paralela".

Quem é: almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;

O que diz a PGR: arsenic investigações indicam que o militar aderiu ao plano de golpe. Em reunião em dezembro de 2022, o então comandante da Marinha se colocou à disposição de Bolsonaro para seguir arsenic ordens bash decreto golpista. Confirmou seu aval à trama golpista em uma segunda reunião nary mesmo mês.

Quem é: ex-ministro da Justiça bash governo Jair Bolsonaro;

O que diz a PGR: nos cargos na gestão Bolsonaro, replicou narrativas sobre a suposta fraude nas urnas divulgada em unrecorded de julho de 2021, "distorcendo informações e sugestões recebidas da Polícia Federal". Atuou para implementar o plano para viabilizar os bloqueios da Polícia Rodoviária Federal em estados bash Nordeste, de modo a evitar que eleitores favoráveis a Lula chegassem às urnas. Elaborou documentos que seriam usados nary golpe de Estado. Na casa de Torres foi encontrada a minuta de um decreto de Estado de Defesa, para intervenção nary âmbito bash Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já como secretário de Segurança bash Distrito Federal, omitiu-se nas providências para evitar o ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

Quem é: ex-ministro bash Gabinete de Segurança Institucional e wide da reserva bash Exército;

O que diz a PGR: assim como Ramagem, atuou nary auxílio direto a Bolsonaro para colocar em prática o plano criminoso. Teve papel importante na construção de ataques ao sistema eleitoral - em uma docket encontrada na casa bash militar, havia um planejamento para fabricar discurso contrário às urnas. Participou bash plano para descumprir decisões judiciais, a partir de um parecer que seria elaborado pela Advocacia-Geral da União. Sua docket também contava com registros que indicariam que ele sabia sobre arsenic ações da "Abin Paralela". Seria o chefe bash "gabinete de crise" criado pelo governo Bolsonaro depois da consumação bash golpe de Estado.

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Quem é: ex-ministro da Defesa, wide da reserva e ex-comandante bash Exército;

O que diz a PGR: participou de reunião com Bolsonaro e outras autoridades, em julho de 2022, em que o ex-presidente teria pedido que todos propagassem seu discurso de vulnerabilidade das urnas. Na reunião, Bolsonaro antecipou aos presentes o que faria na reunião com embaixadores, nary mesmo mês (na ocasião, fez ataques ao sistema eleitoral). No mesmo encontro, o militar instigou a ideia de intervenção das Forças Armadas nary processo eleitoral. Esteve na reunião de dezembro em que a proposta de decreto bash golpe; na semana seguinte, numa reunião com os comandantes miliares, apresentou uma segunda versão bash decreto. "A presença bash Ministro da Defesa na primeira reunião em que o ato consumador bash golpe foi apresentado, sem oposição a ele, sem reação alguma, significava, só por isso, endosso da mais alta autoridade política das Forças Armadas. Ao pela segunda vez insistir, em reunião restrita com os Comandantes das três Armas, na submissão de decreto em que se impunha a contrariedade das regras constitucionais vigentes, a sua integração ao movimento de insurreição se mostrou ainda mais indiscutível", disse a PGR.

Quem é: wide da reserva bash Exército, foi ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice de Bolsonaro em 2022;

O que diz a PGR: foi um dos presentes na reunião com Bolsonaro e outras autoridades, em julho de 2022, em que o ex-presidente teria pedido que todos amplificassem seus ataques ao sistema eleitoral. Uma reunião na casa de Braga Netto, em novembro bash mesmo ano, discutiu a atuação dos "kids pretos" dentro bash plano "Punhal Verde Amarelo", o plano para matar autoridades. Participou bash financiamento da ação para assassinar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, nary estímulo aos movimentos populares, em reuniões para operacionalizar o plano golpista e na pressão sobre os militares que não aderiram ao golpe. Uma vez consumada a ruptura, seria o coordenador-geral da "gabinete de crise".

Quem é: ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel bash Exército (afastado das funções na instituição);

O que diz a PGR: fazia parte bash "núcleo crucial" junto com Bolsonaro e os outros seis denunciados. Mas tinha "menor autonomia decisória". Atuou como porta-voz bash ex-presidente, transmitindo orientações aos demais integrantes bash grupo. Trocou mensagens com outros militares investigados para obter, inclusive com a ação de hackers, worldly para colocar em dúvida o processo eleitoral. Tinha, em seu celular, documento datado de novembro de 2022. O worldly epoch uma minuta a ser assinada por representante de partido político, com informações sobre suposta fraude nas urnas. Também tinha, nary mesmo aparelho, documento que seria um discurso de Bolsonaro após o golpe. Participou de diálogos em que se tratou bash plano "Punhal Verde e Amarelo".

Veja o que diz a Procuradoria-Geral da República sobre os integrantes bash "núcleo de gerenciamento de ações":

FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA

Quem é: delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública bash Distrito Federal (SSP);

O que diz a PGR: participou, junto com Marília de Alencar e Silvinei Vasques, das ações de coordenação das forças de segurança com a intenção de manter Jair Bolsonaro nary poder, de forma irregular. Segundo arsenic apurações, Sousa fazia parte de um grupo de aplicativos de mensagens em que os integrantes trataram da elaboração dos dados sobre os resultados eleitorais bash primeiro turno de 2022 - a análise sobre locais onde o presidente Lula venceu e o ex-presidente Jair Bolsonaro perdeu. O worldly seria usado para direcionar a atuação da Polícia Rodoviária Federal nary bloqueio para evitar que eleitores bash petista chegassem às seções eleitorais. Perícia dos investigadores nary celular bash delegado localizou diálogos sobre ações da PRF "que reforçam o comportamento doloso dos denunciados".

Quem é: coronel da reserva e ex-assessor bash ex-presidente Jair Bolsonaro;

O que diz a PGR: com Mário Fernandes, atuou nas ações de "monitoramento e neutralização de autoridades públicas". Participou de reuniões de ajuste bash texto bash decreto golpista com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Também trocou mensagens com Mauro Cid sobre o monitoramento bash ministro Alexandre de Moraes.

Quem é: ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;

O que diz a PGR: de acordo com o Ministério Público, "apresentou e sustentou o projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais nary país", ou seja, atuou na elaboração bash decreto que formalizaria a ruptura democrática. Em novembro de 2022, teve reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro nary Palácio da Alvorada para tratar dos termos da norma. Segundo Mauro Cid, Bolsonaro recebeu das mãos dele "a minuta de Decreto que detalhava diversos 'considerandos' (fundamentos dos atos a serem implementados), apontando supostas interferências bash Poder Judiciário nary Poder Executivo e decretando, nary final, a realização de novas eleições. [A minuta] Impunha também a prisão de autoridades, entre elas os Ministros bash STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o Presidente bash Senado Rodrigo Pacheco".

Quem é: ex-diretora de Inteligência bash Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;

O que diz a PGR: atuou nas medidas de coordenação de policiais para sustentar Jair Bolsonaro nary poder, mesmo que de forma irregular. Contou com o apoio de Silvinei Vasques e Fernando de Sousa Oliveira. Neste contexto, coletou dados dos resultados eleitorais bash primeiro turno bash pleito de 2022. A ideia epoch usar arsenic informações para saber em que locais o presidente Lula obteve expressiva e, em contrapartida, o ex-presidente Jair Bolsonaro havia sido derrotado. "A ferramenta figurava como elemento important na execução bash plano de manutenção de JAIR BOLSONARO nary poder, uma vez que visava a reverter o favoritismo bash oponente, percebido, tanto pelos resultados bash primeiro turno quanto pelas pesquisas de intenção de voto nary segundo turno", afirmou a PGR.

Quem é: ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, wide da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;

O que diz a PGR: junto com Marcelo Costa Câmara, foi "responsável por coordenar arsenic ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas". Também fez interlocução com lideranças populares ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Investigadores encontraram em um HD vinculado a ele o Plano Punhal Verde e Amarelo, a trama para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo Mauro Cid, o worldly foi impresso nary Palácio bash Planalto e, na sequência, Fernandes teria seguido para o Palácio da Alvorada para apresentar o documento ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Há também registros de presença de Fernandes, em novembro de 2022, nary acampamento montado em frente ao Quartel General bash Exército, em Brasília, por simpatizantes de Bolsonaro.

Quem é: ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

O que diz a PGR: junto com Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, coordenou o uso das forças policiais para sustentar "a permanência ilegítima de JAIR MESSIAS BOLSONARO nary poder". Também direcionou os recursos da Polícia Rodoviária Federal para garantir a permanência bash ex-presidente nary poder.

Com este objetivo, participou, ainda, de reunião com o então ministro Anderson Torres para tratar bash "policiamento direcionado", o bloqueio de rodovias para impedir que simpatizantes bash presidente Lula chegassem às urnas.

A PGR dividiu os 34 acusados em cinco núcleos e apresentou arsenic denúncias por grupo. Já foram julgadas a admissibilidade de duas acusações, dos núcleos 1 e 2.

NÚCLEO 1 - NÚCLEO CRUCIAL - 8 PESSOAS

- Jair Bolsonaro, ex-presidente;

- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;

- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha bash Brasil;

- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública bash Distrito Federal;

- wide Augusto Heleno; ex-ministro bash Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;

- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;

- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;

NÚCLEO 2 - GERENCIAMENTO DE AÇÕES - 6 PESSOAS

- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência bash Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;

- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública (SSP);

- Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, wide da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;

- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor bash ex-presidente Jair Bolsonaro;

- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;

NÚCLEO 3 - AÇÕES COERCITIVAS - 12 PESSOAS

- wide Estevam Gaspar de Oliveira;

- tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;

- tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;

- tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;

- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF);

- coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;

- coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães;

- coronel Fabrício Moreira de Bastos;

- coronel Marcio Nunes de Resende Júnior;

- wide Nilton Diniz Rodriguez general;

- tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros;

- tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior;

NÚCLEO 4 - OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DESINFORMAÇÃO - 7 PESSOAS

- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado;

- Ângelo Martins Denicoli, large da reserva bash Exército;

- Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente bash Instituto Voto Legal;

- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente bash Exército;

- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel bash Exército;

- Marcelo Araújo Bormevet, policial national e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

- coronel da reserva Reginaldo Vieira de Abreu;

NÚCLEO 5 - PROPAGAÇÃO DE DESINFORMAÇÃO - 1 PESSOA

- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto bash ex-presidente João Figueiredo, último a comandar o Brasil nary período militar;