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STF reinicia disputa entre Apple e Gradiente por marca “iPhone”

O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a disputa das empresas Apple (NASDAQ:) e Gradiente pela propriedade da marca “iPhone” será reiniciado. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, pediu destaque na 2ª feira (23.out.2023) e o processo será levado ao plenário físico. Antes, estava no virtual, onde não há discussão e os ministros só depositam seus votos.

Os ministros tinham que votar o caso até 2ª feira (23.out) no sistema digital. O placar da Corte era de 5 a 3 para a Apple. A votação será iniciada do zero com a transferência de plenários e os magistrados podem mudar seu entendimento.

Leia como era o voto de cada integrante do STF no julgamento virtual:

a favor da Apple:
- Luiz Fux;
- Roberto Barroso;
- Alexandre de Moraes;
- Cristiano Zanin;
- Cármen Lúcia.
contra:
- Dias Toffoli;
- Gilmar Mendes;
- André Mendonça.

O ministro Edson Fachin se declarou suspeito e não participou do julgamento.

A definição da nova data para julgamento do caso depende do presidente do STF, ministro Roberto Barroso.

ENTENDA A DISPUTA

A marca de eletrodomésticos Gradiente pediu o registro do nome “Iphone” em 2000. O Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) só concedeu a licença em 2008. Ocorre que a Apple lançou o celular iPhone em 2007 e ganhou projeção mundial.

A big tech norte-americana ajuizou uma ação contra a empresa brasileira e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que o Inpi deveria anular a concessão do registro.

O instituto disse ter acatado a decisão porque era incapaz de desconsiderar a dimensão e o peso que o celular iPhone alcançou globalmente desde 2007.

O recurso ao STF foi protocolado pela Gradiente. Entenda abaixo o que alegam cada uma das empresas:

Gradiente – diz que a Apple não havia lançado o iPhone no Brasil em 2008 e precisava ter consultado o Inpi sobre pedidos de registro. Também fala em relativização do direito à marca e propriedade por parte do TRT-2;
Apple – defende que já utilizava a letra “i” em vários de seus produtos. Exemplo: iMac, iBook e iPad. Declara que a Gradiente pode utilizar a expressão completa “Gradiente Iphone”, mas não o nome de forma isolada.

O resultado do julgamento no STF poderá determinar como outros casos parecidos serão avaliados pela Justiça.

O advogado contratado pela Gradiente no processo é o ex-presidente Michel Temer (MDB). Ele foi o responsável por indicar o ministro Alexandre de Moraes ao Supremo.