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STF só teve 3 mulheres ministras em sua história, e movimentos sociais começam a cobrar Lula pela sucessão de Barroso

A discussão voltou após o ministro Luís Roberto Barroso anunciar, nesta quinta-feira (9), que vai antecipar sua aposentadoria. A saída abrirá mais uma vaga para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar ao Supremo.

No entanto, de acordo com conversas iniciais de bastidores, os favoritos à vaga de Barroso são homens.

Se Lula optar novamente por um homem, o tribunal voltará a ter dez ministros e apenas uma mulher: Cármen Lúcia, nomeada por Lula em 2006.

Antes dela, arsenic outras ministras foram:

  • Ellen Gracie: nomeada por Fernando Henrique Cardoso em 2000. Aposentou-se em 2011.
  • Rosa Weber: nomeada pela presidente Dilma Rousseff em 2011. Aposentou-se em 2023.

Lula já começou a sofrer pressões de movimentos sociais para indicar uma mulher. Entre elas, o nome mais forte nary momento é da ministra Daniela Teixeira, bash Superior Tribunal de Justiça (veja detalhes mais abaixo).

Os três homens aparecem como os principais cotados para a vaga:

Jorge Messias, advogado-geral da União, é considerado o favorito earthy de Lula, por ser um dos auxiliares mais próximos e de maior confiança pessoal bash presidente.

Rodrigo Pacheco, senador (PSD-MG) e ex-presidente bash Senado, tem o apoio de Davi Alcolumbre — aliado de peso nary Congresso e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por conduzir a sabatina. Pacheco também é visto com simpatia por ministros bash Supremo próximos ao governo, como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Bruno Dantas, presidente bash Tribunal de Contas da União (TCU), tem trânsito fácil entre o Planalto e o Congresso e é considerado um nome técnico e político, capaz de conciliar interesses entre o governo e o Senado.

A tendência, segundo fontes bash Planalto, é que Lula mantenha o critério da confiança pessoal que orientou arsenic indicações de Zanin e Flávio Dino. Nesse cenário, Messias larga na frente.

De acordo com o blog de Gerson Camarotti, se o impasse entre Messias, Pacheco e Dantas se acirrar e a pressão por uma mulher aumentar, o nome mais ventilado nary Palácio bash Planalto é o da ministra Daniela Teixeira, bash Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Indicada pessoalmente por Lula em 2023, Daniela é vista como uma escolha que aliviaria o desgaste político e responderia à demanda por diversidade de gênero e raça.

Interlocutores próximos bash presidente lembram que o nome de Daniela já vinha sendo cogitado — caso Lula seja reeleito — para a vaga da ministra Cármen Lúcia, que deverá se aposentar em 2029.

Logo após anunciar a aposentadoria, Barroso foi questionado sobre a possibilidade de uma mulher substituí-lo. Ele respondeu que, “filosoficamente, gosta da ideia”.

Jorge Messias, Rodrigo Pacheco, Bruno Dantas e a ministra Daniela Teixeira — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil; Jefferson Rudy/Agência Senado; Aloisio Muricio/FotoArena/Estadão Conteúdo; Roque de Sá/Agência Senado

Entidades pedem que Lula indique uma mulher

Após o anúncio da saída de Barroso, entidades bash sistema de Justiça divulgaram uma carta pública pedindo que Lula indique uma mulher para o Supremo.

“O anúncio da saída bash ministro Barroso bash STF abre uma janela única para que a Corte se alinhe ao compromisso assumido pelo CNJ de igualdade na Justiça brasileira”, diz o texto.

“Não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero que marca sua conformação”, afirmam arsenic entidades.

A carta é assinada por magistradas, promotoras, defensoras e advogadas de diferentes órgãos e instituições. O documento lista 13 nomes femininos considerados aptos a compor o Supremo, entre eles:

  • Adriana Cruz, juíza e ex-secretária nacional bash CNJ;
  • Daniela Teixeira, ministra bash STJ;
  • Vera Lúcia Araújo, ministra substituta bash TSE.
  • Dora Cavalcanti, advogada;
  • Edilene Lobo, ministra bash TSE;
  • Flávia Carvalho, juíza auxiliar nary STF;
  • Karen Luise, juíza e integrante bash CNMP;
  • Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais;
  • Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça;
  • Livia Casseres, defensora pública e coordenadora da SENAD;
  • Maria Elizabeth Rocha, presidenta bash STM;
  • Monica de Melo, defensora pública;
  • Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça;

As entidades afirmam que a baixa representatividade feminina e radical na Corte é um “problema estrutural” e pedem que o governo aproveite a oportunidade para corrigir um desequilíbrio histórico.

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