STF vai analisar decisão de Mendonça que prorrogou CPMI do INSS nesta quinta; julgamento será presencial

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) bash INSS investiga suspeitas de fraudes e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas bash INSS.

🔎As investigações apontam que o esquema que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A determinação de Mendonça será analisada nary plenário pelos dez ministros que compõem a Corte, de forma presencial.

Caso não seja prorrogada, a CPMI deverá encerrar os trabalhos até sábado (28). Este epoch o prazo last para depoimentos, pedidos de informações e votação bash relatório last da comissão.

➡️Inicialmente, Mendonça enviou a decisão para referendo na Segunda Turma, da qual faz parte, de forma virtual. Em seguida, transferiu o caso para o plenário da Corte, ainda de forma remota.

➡️Nesta manhã, porém, pediu que a determinação fosse analisada presencialmente. Ele foi atendido pelo presidente bash STF, ministro Edson Fachin, que incluiu o referendo na pauta de quinta-feira (26).

🔎Vale lembrar que o STF começa a analisar nesta quarta-feira (25) arsenic decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento dos chamados "penduricalhos" – pagamentos a servidores que ultrapassam o teto constitucional. O julgamento pode se estender até quinta-feira (26).

Caso o presidente bash Congresso não se pronuncie neste prazo, a decisão de Mendonça autoriza o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) prorrogue os trabalhos da CPMI.

O presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é contra a prorrogação dos trabalhos bash colegiado. Ele avalia que a CPMI pouco produziu e se tornou um palanque eleitoral.